Em busca de realizar o sonho de infância de cursar a faculdade de Direito, o estudante Antônio Edvan de Sousa, 34 anos, ingressou no 1º período do curso este semestre. Com certa dificuldade em manter o pagamento das mensalidades, o estudante estava na lista de espera para o Fies – Fundo de Financiamento Estudantil.
A boa notícia veio, finalmente foi selecionado, mas ao realizar o cadastro uma surpresa, o impedimento de receber benefício simultâneo com recursos do Fies e Prouni – Programa Universidade para Todos. Antônio teve acesso à bolsa do Prouni em curso anterior que havia ingressado, do qual desistiu por falta de afinidade, afinal não era o curso que ele sonhava, mas as condições financeiras não haviam permitido antes. Como ele não conseguiu remanejar de um curso para outro, já havia solicitado o cancelamento da bolsa.
Apesar de inúmeras tentativas, há mais de um mês ele buscava uma solução administrativa, seja junto à faculdade que cursava em Araguaína e até mesmo junto ao Procon, mas não alcançou êxito, com isto sendo impedido de receber um novo financiamento, o que poderia impossibilitar que ele continuasse o curso, pois estava utilizando os últimos recursos financeiros para pagar as mensalidades atuais.
Com um curto prazo para cadastro no Fies, o estudante recorreu à Defensoria Pública em Araguaína durante o plantão no último dia 9, no qual foi atendido pela defensora Téssia Gomes Carneiro, que ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido Liminar.
“Era um pedido simples, mas para mim era uma Ação Judicial de vida, minha esperança é essa bolsa”, disse. A angústia só terminou com a Decisão Liminar expedida no domingo, 10, com determinação de multa por cada dia de atraso. Imediatamente após ser notificada, a faculdade deu andamento à solicitação e finalizou a demanda, o que garantiu que ao término do prazo, dia 11, Sousa conseguisse realizar o cadastro no Fundo de Financiamento.
“Agora não tenho nenhum impedimento, a Defensoria fez sua parte. Estou confiante que meu cadastro será aprovado pelas instituições financeiras”, animou-se Sousa. O estudante revelou que se encantou com o atendimento da Defensoria. “Um professor já dizia, quando terminarem o curso de Direito e quiserem fazer a diferença para as pessoas mais humildes, procurem entre as carreiras, a da Defensoria Pública. Apesar de ouvir falar na faculdade, eu sinceramente não imaginava que as pessoas eram tão preocupadas. Recebi um atendimento 100% eficaz e eficiente de todas as pessoas envolvidas, desde a defensora Téssia, as pessoas no Fórum, ao oficial de justiça”, relatou o Assistido Antônio.
Para a defensora pública autora da ação, Téssia Carneiro, o direito do Assistido era tão claro que a instituição educacional foi acionada administrativamente antes do ajuizamento da ação judicial. “A faculdade fez pouco caso da demanda do Assistido, que formalizou por escrito sua solicitação por diversos meios, de modo que a postura da instituição dificultava o estudante prosseguir em sua carreira acadêmica sem um apoio financeiro, que na ocasião poderia ser negado por ser vedado na legislação o benefício simultâneo”, explicou. A defensora disse que o sentimento é de cumprimento efetivo da prestação jurisdicional. “Os operadores da magistratura envolvidos foram céleres e sensíveis em deferir no plantão a liminar pleiteada, mesmo com tempo exíguo o Assistido teve uma decisão favorável que auxiliou o alcance de um sonho”, finalizou.
