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Operação de Fiscalização Faz Valer o Código de Defesa do Consumidor

Data do post: 02/05/2016 19:25:29 - Visualizações: (1051)

O Procon Tocantins, por meio do núcleo regional de Araguaína, região centro-norte do Estado, encerrou o mês de abril em operação especial de fiscalização com apreensão e descarte de 700 produtos com datas de validade expirados e impróprios para comercialização, 15 autos de infração, duas constatações e 15 relatórios de visitas.

 Olga Cavalcante / Governo do TocantinsA equipe realizou 30 visitas em 21 postos de combustíveis e nove lojas de conveniências. “São abusos praticados contra o consumidor que o Procon combate diuturnamente”, disse o gerente de fiscalização do órgão, Magno Silva Pinto.

Nas revendas de combustíveis, os fiscais recolheram ceras para carro, fluidos de freio, óleo para motor, lubrificantes e removedores sem condições de uso em lojas de conveniências no interior dos postos. Também foram fiscalizados salgados, sucos e refrigerantes.

Doze estabelecimentos que comercializam gás de cozinha, sendo que dez de revenda e dois depósitos foram vistoriados, sem irregularidades no peso ou preços dos botijões. Os proprietários das empresas receberam orientações sobre a disponibilização de informações aos clientes, como preço dos produtos e formas de pagamento e documentação obrigatória.

Cuidados com o meio ambiente

Após a operação, o Procon, em parceria com a empresa autorizada na cidade,  realizou o descarte correto e seguro dos produtos apreendidos. A coordenadora pedagógica do núcleo do Procon em Araguaína, Márcia Azevedo, enfatiza os danos à saúde que os derivados de petróleo podem gerar ao meio ambiente. “Além de fiscalizar, repreender e punir, também temos a obrigação de orientar os consumidores para que sejam conscientes em suas relações de consumo e suas consequências”, afirmou. 

O Procon Tocantins fez parte da força-tarefa que atuou em Araguaína com a presença do Ministério Público Estadual (MPE), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Agência Estadual de Metrologia (AEM) e do Corpo de Bombeiros.

Fonte: Olga Cavalcante / Governo do Tocantins