Repensar o papel da mulher na sociedade, com esse mote a DPE-TO – por meio do NUSA – Núcleo de Defesa da Saúde, NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, NUDEM – Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher e a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil por intermédio da CMA – Comissão da Mulher Advogada e da ESA – Escola Superior de Advocacia no Tocantins realizaram o Seminário Maternidade e Política onde foram discutidas questões como a Violência Obstétrica e a participação política da mulher.
A coordenadora do NUDEM, defensora pública Vanda Sueli, na abertura do Seminário, destacou a luta das mulheres em assumir variados papéis, mostrando habilidade e os desafios que enfrentam no dia a dia. “Essas mudanças nos desafiam a participar, e se envolver cada vez mais, não podemos ser coadjuvantes, temos que ocupar espaços, ir em busca de direitos, políticas públicas que reflitam as nossas especificidades. Na política não é diferente, pois se torna fundamental para o fortalecimento da democracia, afinal, a representatividade feminina é extremamente necessária, como se sabe, ainda há muito preconceito, exclusão e violência contra nós, por isso se faz urgente e necessária a promoção de momentos como este”.
Letícia Bittencourt, presidente da CMA abordou que a pauta de equidade tem sido muito considerada e muito cuidada dentro da defensoria pública do nosso Estado. “A invisibilidade da mulher é algo que incomoda a toda a sociedade, bem como a definição de papeis, a exemplo da maternidade, a mulher saber que ela pode optar por ser mãe ou não, seguir carreira política e ainda a inserção em atividades civis e militares, juridicamente sabemos quais são os nossos direitos e até onde vai esse alcance, também sabemos que em algumas atividades são cerceados os direitos femininos, por essas razões todas se faz importante a realização de eventos como este que acima de tudo trás conhecimento”, afirmou a presidente.
Adélia Moreira Pessoa, presidente da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família trouxe um estudo sobre a inserção da mulher na política. “A mulher tem historicamente milhares de anos de sujeição, mas atualmente vem mudando essa situação, participando da transformação da sociedade, buscando melhor formação – apesar do salário ainda menor – e conseguiu avanços a exemplo do reconhecimento da discriminação contra mulheres como problema social e político. Mas precisamos vencer os guetos ocupacionais e ocupar os espaços, principalmente no meio político”. Ela destacou ainda que o Brasil ocupa a 158ª posição no ranking de 188 países na participação feminina na Câmara Federal, segundo dados da União parlamentar. No universo de 513 deputados federais, apenas 51 são mulheres, no senado o quadro não é diferente, no total são 81 parlamentares, onde 13 são mulheres. Falou ainda da situação da câmara de vereadores de Palmas, onde atualmente é ocupada somente por homens.
Nessa perspectiva a OAB-TO, por meio da CMA – Comissão da Mulher Advogada, criou o projeto “+ Mulheres na Política Tocantinense”, lançado oficialmente nesta segunda-feira, 23. Inicialmente está sendo desenvolvido em Araguaína, região Norte do Tocantins, onde líderes de bairros vão ser estimuladas a entender que vivem em um Estado Democrático de Direito e por isso as mulheres devem estar juntas para encontrarem soluções para os problemas existentes na sociedade. “As mulheres devem contribuir para o bem estar coletivo, que inclui a luta pela diferença salarial, valorização da mulher no mercado de trabalho, pelo fim do preconceito existente em nossa sociedade. Precisamos de mulheres engajadas com o mesmo afinco que tem em suas vidas, para fazerem diferença na sociedade e lutarem pela igualdade de gênero”, relatou uma das autoras do projeto, a advogada Ellen Montes Paé.
O presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, falou da felicidade desse início de gestão onde se discute mais um tema afeto às mulheres, “mostrando que elas estão buscando ocupar espaços e encampar as lutas e bandeiras para mudar esse quadro de discriminação e da política, onde a participação ainda é tímida e se trabalha hoje para essa ampliação”. Ohofugi falou ainda da união OAB-TO e DPE-TO, que acima de tudo devem ser parceiras na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
No segundo tema da noite, a defensora pública Denize Souza Leite, trouxe conhecimentos sobre a Violência Obstétrica sob a luz dos Direitos Humanos da Mulher. Um vídeo apresentado, mostrou relatos impactantes de situações vividas, antes, durante e pós-parto, casos de dor, sofrimento e desrespeitos, que causaram danos emocionais, e hoje esses relatos servem de esclarecimento sobre uma situação ainda pouco discutida e entendida. Foram apresentados ainda dados alarmantes: “Uma em cada quatro brasileiras que deram a luz em hospitais públicos ou privados relataram algum tipo de agressão durante o parto, quanto mais jovem, mais escura e mais pobre, maior a violência no parto, apontam pesquisas da Fundação Perseu Abramo e Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Segundo a Organização Mundial de Saúde duas das maiores causas da mortalidade materna são a hemorragias com 27% dos casos, infecções 11%, causados na maioria das vezes por procedimentos obstétricos inadequados obsoletos, invasivos e violentos, práticas que atualmente vem sendo denominadas como Violência Obstétrica, e que precisamos esclarecer as mulheres, combater tal prática e principalmente buscar a efetivação de legislação que abordam essa situação”, concluiu a defensora pública.
O defensor público-geral Marlon Costa Luz Amorim falou da satisfação em realizar um evento com um tema tão necessário e urgente de discussão, e de fomentar políticas públicas inclusivas. “Numa rápida pesquisa li que 25% de mulheres pesquisadas relatam ter sofrido algum tipo de violência, maus tratos, negligências, ou algum tratamento desumano que remonta a esse tipo de violência, tanto no período da gestação quanto no período do parto. Isso me causou uma certa perplexidade. Essa temática é extremamente palpitante, interessante e necessária. E esse é o principal viés desse seminário, levar informação, vejo que é algo extremamente grave e que a sociedade não pode virar as costas, para um problema não só de saúde pública, mas que também exige a tutela do direito”, afirmou Marlon Amorim.
Após as apresentações foi realizado debate que contou com a participação da advogada Emilleny Lázaro, da fisioterapeuta Wilma de Paula Manduca, da médica Ana Víriginia Gama, da defensora pública Denize Souza Leite e da advogada Adélia Moreira Pessoa.
O presidente da ADPETO – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, Neuton Jardim, parabenizou aos Núcleos e a Defensoria Pública pela realização do Seminário e ainda a preocupação de estar sempre alinhados com os temas que preocupam a Sociedade e que precisam e merecem ser conhecidos e debatidos.
Maio verde
O Seminário faz parte da programação do “Maio Verde”, que acontece até o final do mês em comemoração ao Dia da Defensoria e do Defensor Público (19/05), onde estão sendo realizadas várias atividades como ciclo de palestras, visitas a hospitais, homenagens, apresentações teatrais, lançamento de revista e campeonato esportivo. As atividades são oferecidas durante todo o mês pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, e segue os moldes da campanha nacional, idealizada anualmente pela Anadep – Associação Nacional dos Defensores Públicos e Associações Estaduais com o apoio do Condege - Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais.
