O Poder Judiciário realizou nos dias 23 e 24/5 curso de Licitação Sustentável, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), para servidores da área administrativa do Tribunal de Justiça.
O curso foi ministrado pela advogada Adenúsia Cavalcante, especialista em Direito Público e com experiência de quase dez anos em licitação sustentável.
Segundo ela, o objetivo foi proporcionar subsídios para que servidores da área administrativa possam incrementar tudo aquilo que foi estabelecido pelo Plano de Logística Sustentável que o tribunal lançou no final do ano passado, com base em resolução do Conselho Nacional de Justiça.
“A ideia é trazer mais subsídios, arcabouço jurídico, critérios socioambientais de eliminação de resíduos, de eficiência energética e do uso racional da água”.
A especialista explica que a licitação sustentável abrange três pilares: ambiental, social e econômico. O ideal, em sua opinião, é observar requisitos ambientais e sociais, “mas de uma forma que promova ganhos financeiros para o Tribunal ao longo do tempo e não apenas no momento da licitação, mas durante toda a vida útil do produto ou serviço que está sendo contratado”.
Para umas das servidoras participantes do curso, Pauline Sabará Sousa, pregoeira da comissão de licitação do Tribunal de Justiça, “o curso agrega conhecimento até porque a tendência é aprimorar nas compras públicas a questão da sustentabilidade e a responsabilidade com o recurso público. Nada mais justo que reverter parte desse recurso de forma positiva para o meio ambiente, por exemplo, para compartilhar com todo mundo”.
