Com objetivo maior de promover a capacitação dos profissionais que atuam no Tribunal do Júri, a DPE – Defensoria Pública do Estado do Tocantins encerrou nesta sexta-feira, 10, o II Seminário do Tribunal do Júri. Foram dois dias de intensos debates e aprendizado, com palestras e cursos ministrados por especialistas e doutrinadores renomados na área.
O segundo dia teve como foco a formação do público interno, com a realização do Curso Prático do Tribunal do Júri, cujo foco foi a atuação dos Defensores Públicos, com a participação dos advogados criminalistas Jader da Silveira Marques e Roberto Delmanto Junior. Ambos destacaram ainda a satisfação em estar no Tocantins discutindo essas questões do Tribunal do Júri. A mediação ficou a cargo dos defensores públicos Danilo Frasseto Michelini, Letícia Amorim e Elydia Leda Barros Monteiro.
Em explanação, o advogado Jader da Silveira Marques destacou o “O ofício do Defensor Público no Tribunal do Júri”, pontuando sobre questões práticas do procedimento e a (dis) paridade das ferramentas utilizadas pelos Defensores.
“Quis pontuar que acredito ser uma das preocupações que devemos ter quando vamos atuar no Tribunal do Júri é pensar em primeiro lugar na nossa condição pessoal, em como nós estamos para exercer essa atividade, e, em segundo lugar, pensar que nós estamos fazendo isso em nome de alguém e que estamos na defesa de uma pessoa. E ali nós vamos enfrentar um julgamento que é caracterizado pela imediatidade, pela espontaneidade, pela oralidade, além de uma série de dificuldades, seja da parte de quem acusa, muitas vezes pela atuação do magistrado, ou pelas condições do processo. Enfim é um julgamento bastante complexo, então todas as variáveis acabam de alguma maneira repercutindo naquilo que todos buscam que é o resultado. Sem ter um ponto fundamental, penso que precisamos estar atentos ao conjunto das coisas, com uma visão ampla, sem deixar de atentar e prestar atenção aos detalhes, que muitas vezes fazem toda a diferença. E o Defensor Público precisa encarar a sua missão, como ele tem que fazer isso no Tribunal do Júri e, especialmente, na relação dele com a pessoa que ele defende que acho que é uma das coisas mais importantes em tudo isso”, pontuou.
O doutrinador Roberto Delmanto Junior, autor de vários livros sobre o tema e mais de 25 anos de experiência com Júri, trouxe algumas “Reflexões e perspectivas sobre o Júri”, incluindo os aspectos históricos e mostrando as origens do Tribunal do Júri no país, que segundo ele, já existia no Brasil mesmo antes ser nominado como Brasil, além dos principais desafios no que se refere à atuação de Defensores Públicos e advogados no Júri.
“Trago uma valorização do Tribunal do Júri, aspectos históricos, a grandiosidade do Tribunal do Júri, onde menciono a questão de que somente no Júri se faz justiça, a verdadeira justiça, sem se estar amarrado na letra fria da lei. Júri é emoção, júri é sentimento de cuidar, júri é a justiça na sua maior expressão”, destacou o advogado, pontuando os desafios atuais do Tribunal do Júri, sobretudo, da conduta do Defensor público e dos advogados, diante dos desafios, diante do comportamento do Ministério Público, do Magistrado, com técnicas de defesa, sobre a humanização da justiça, e ainda defendeu a defendo ampliação do Tribunal do Júri, inclusive para corrupção.
Para a defensora pública Franciana Di Fátima, o Seminário contribuiu imensamente para sua atuação no Tribunal do Júri. “Sobretudo com a oportunidade de discutir com pessoas qualificadas no aspecto doutrinário, que têm experiência e que podem nos inovar, inclusive na nossa missão institucional de fazer com que possamos compreender o real papel da defesa na tribuna, no Tribunal do Júri, na defesa dos réus que estão submetidos às condições muitas vezes degradantes no sistema penal”, reforçou.
“Achei o seminário muito importante, com certeza ele contribuiu pro meu trabalho aqui na Defensoria e foi muito enriquecedor. Gostei da qualidade dos palestrantes, de tudo que eles trouxeram de conhecimento e, com certeza, isso vem a fortalecer mais a Defensoria Pública e qualificar mais o nosso trabalho”, destacou analista jurídica da DPE-TO Daiana Gomes.
Além dos Defensores Públicos e Servidores da Instituição, o curso contou com a participação de Defensores Públicos dos estados do Mato Grosso e Goiás, e do Juiz Ademar de Souza, que atua no Tribunal do Júri, em Gurupi.
O II Seminário do Tribunal do Júri é uma realização do Nujuri – Núcleo do Tribunal do Júri em parceria com o Nadep - Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso e o Cejur - Centro de Estudos Jurídicos. Todos os palestrantes convidados e Defensores Públicos que participaram das mesas de debates foram homenageados durante o Seminário. E também houve momento especial de homenagem aos Defensores Públicos com maior número de atuação em Júris, pelo Nujuri.
