Ao todo, foram inspecionados 50 veículos, que resultaram em cerca de R$ 100 mil em multas de autuação.
Como medida de fiscalização e orientação aos condutores de veículos contendo cargas perigosas, como combustíveis e demais produtos químicos, o Governo do Estado, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Polícia Militar Rodoviária, da Polícia Militar Ambiental e da Defesa Civil Estadual, participaram da Operação Rota Segura, coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A operação aconteceu entre os dias 7 a 9 de junho, na Rodovia TO-348 que liga a Capital ao município de Barrolândia.
Ao todo, foram inspecionados 50 veículos, que resultaram em cerca de R$ 100 mil em multas de autuação.
As fiscalizações fazem parte do escopo de atuação da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CE-P2R2), vinculada ao Naturatins, destinada a implantar e promover ações de prevenção, preparação e resposta rápida a acidentes ambientais com produtos químicos, com a finalidade de implementação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos, no âmbito estadual.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Emergência Ambiental do Ibama no Tocantins, Hilka Monteiro Rocha, a ação é preventiva e também visa realizar um levantamento do quantitativo de produtos químicos que circulam pelas rodovias tocantinenses. “Escolhemos esta rodovia em que fomos notificados recentemente do grande fluxo de veículos de carga. A ação teve também caráter preventivo a fim de evitar acidentes nas rodovias do Estado”, afirmou.
Segundo o inspetor de Recursos Naturais do Naturatins, David Souza Silva, em veículos que transportem cargas dentro do Estado, o condutor precisa portar a Autorização de Transporte de Cargas Perigosas (ATCP), que pode ser emitida nos vários escritórios do Naturatins presentes no Estado. “O prazo para emissão deste documento é rápido. Em transportes de cargas interestaduais, o documento precisa ser emitido nos escritórios do Ibama”, afirmou.
Comissão P2R2
Criada pelo Decreto Estadual nº 3.104, de 9 de agosto de 2007, a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CE-P2R2) é integrada por 16 membros titulares e suplentes, sendo o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Secretaria de Estado da Saúde, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, Agência Tocantinense de Transporte e Obras; Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, Instituto Natureza do Tocantins, Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental, e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, entre outros.
