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Governo do Tocantins e Tribunal Regional Eleitoral Fazem Acordo de Cooperação Técnica

Data do post: 02/07/2016 19:29:49 - Visualizações: (1174)

Um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Tocantins e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), assinado na manhã desta sexta-feira, 1º de julho, pelo secretário de Estado da Fazenda, Edson Ronaldo Nascimento; e pela presidente da TRE, desembargadora Ângela Prudente, vai viabilizar a troca de informações econômico-fiscais ou eleitorais entre os poderes Executivo e Judiciário.

João Di Pietro / Governo do TocantinsConforme as cláusulas do instrumento de parceria, as informações devem ser passadas sem ônus financeiro, apresentadas de forma individual e utilizadas somente nas atividades em que a lei designar, não podendo ser transferidas a terceiros. “Os procedimentos serão feitos sempre resguardando a segurança jurídica”, enfatizou a presidente do TRE-TO.

Acordo dessa natureza, segundo o secretário Edson Ronaldo Nascimento, permite uma troca de experiências e aproxima os poderes. A Secretaria da Fazenda Sefaz sempre esteve à disposição para corresponder às necessidades de transparência que sociedade espera da gestão pública”, disse.

As informações dos dois órgãos serão cruzadas com as fornecidas pelos candidatos no pleito eleitoral que se aproxima. A ideia é aumentar a transparência e evitar possíveis transtornos futuros tanto para o candidato, que pode ser barrado logo, até do registro da candidatura, e para sociedade, que ganha com celeridade e economia no processo eleitoral. O acordo entre o Governo do Tocantins e TRE tem validade de cinco anos.

Fonte: Arlete Carvalho / Governo do Tocantins