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Idosos São Cadastrados Para Terem Acesso ao Cartão do Idoso

Data do post: 11/09/2016 12:37:16 - Visualizações: (629)

Facilitar e desburocratizar o trâmite foi o objetivo do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas), ao levar à cidade Ponte Alta do Tocantins na ultima sexta-feira, 9, uma equipe de servidores para realizar o cadastramento de idosos do município para terem acesso ao Cartão do Idoso - documento que garante gratuidade ou desconto de, no mínimo, 50% no valor de passagens interestaduais a pessoas com mais de 60 anos.

 Marcio Vieira / Governo do TocantinsEsta e outras ações são parte da programação especial em alusão à passagem do Rally Internacional dos Sertões pelo Tocantins. Ponte Alta é o segundo município de parada dos pilotos, que estão chegando à cidade desde o início da tarde. Eles pernoitam no local e seguem para Palmas na manhã deste sábado, 10, onde a competição será encerrada e os pilotos vencedores premiados.

Normalmente, o cadastro é realizado pelos governos municipais e encaminhados à Setas para confecção do documento, mas a vinda da equipe para auxiliar no cadastramento é uma forma de agilizar o processo, favorecendo beneficiários como José dos Reis Rocha, lavrador, de 75 anos. Ele, até agora, não havia tido interesse em fazer o cartão, mas diz que nos últimos tempos, tem sido recorrente a necessidade de se deslocar a outras cidades e o preço das passagens tem pesado nas contas. "Eu já estou ficando velho e às vezes o dinheiro está pouco. Vou muito a Porto Nacional para atendimento médico", explica.

Ele, como outros cerca de 40 idosos que aproveitaram a presença da equipe da Setas no município, devem receber seus cartões em, no máximo, 45 dias. "Esse é o prazo normal de confecção, mas quando os cartões são parte de projetos como este, a tendência é que sejam agilizados e eles recebam o documento num prazo menor", explica a gerente de Benefícios da Setas, Lilian Praigida. Segundo ela, uma vez feito o cadastro, estes serão assinados pela Secretaria e pela Assistência Social do município e levados a Palmas pela equipe estadual para produção dos cartões.

A gratuidade ou desconto em passagens interestaduais é um direito garantido pelo Estatuto do Idoso. Pela legislação, no sistema de transporte coletivo interestadual, as empresas reservarão duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Quando não há mais vagas gratuitas, o beneficiário pode ter desconto de, no mínimo, 50% sobre o preço das passagens.

Além do cadastro, a equipe da Setas realizou atendimentos esclarecendo dúvidas da comunidade relacionadas ao Programa Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) - que diz respeito à concessão de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência que não tem condições de prover seu sustento. Além disso, foram ofertados cursos de artesanato, por meio do projeto Acreditando e Apoiando as Famílias do Estado do Tocantins (Aafeto), nas seguintes temáticas: Chita Chique e Pintura por Imersão.

Apoio

A 24ª edição do Rally dos Sertões conta com apoio institucional do Governo do Tocantins. Além das ações da Setas, equipes da Secretaria de Estado da Saúde, do Instituto Natureza do Tocantins, do Departamento Estadual de Trânsito, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar estão presentes no apoio e segurança do evento..

Fonte: Patrícia Saturno / Governo do Tocantins

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