Com o objetivo de incentivar o bom comportamento do sentenciado e sua readaptação ao convívio social, projetos de remição de leitura são sucesso pelo Brasil afora.
No Tocantins, projetos em diversas unidades prisionais também adotam esta forma de remição, por considerar que a leitura diminui consideravelmente a ociosidade dos presos e reduz a reincidência criminal. No Núcleo Regional de Gurupi da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio da Execução Penal e Equipe Multidisciplinar, juntamente com o Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o Projeto da Remição pela Leitura no CRSLA - Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri do Tocantins, tem feito a diferença no cotidiano dos reeducandos.
Em Cariri do Tocantins, a Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública realizou arrecadação, seleção, catalogação, organização e acomodação dos livros que estão sendo entregues aos reeducandos previamente selecionados. A partir da data de escolha do livro, o reeducando terá o prazo de 21 a 30 dias para leitura da obra e terá de realizar uma resenha sobre a obra, que será avaliada pela equipe e, posteriormente, inserida no processo de execução penal do reeducando, o que culminará na remição de até quatro dias de sua pena por obra, podendo totalizar até 12 obras lidas e avaliadas.
De acordo com a defensora pública Mônica Prudente Cançado, que atua na área de execução penal, a Remição pela Leitura é extensiva a todos os reeducandos que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto, custodiados no CRSLA. “Ao reeducando será dada a possibilidade de remir 48 dias de sua pena, no prazo de 12 meses, de acordo com a capacidade operacional da Equipe Multidisciplinar ou da Unidade Carcerária”, explica.
Remição
A remição por leitura passou a ser estimulada em nível nacional a partir da Recomendação 44 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça e, atualmente, esse modelo vem sendo adotado em vários estados do Brasil.
