Aumento foi proposto e aprovado por unanimidade durante sessão da câmara do dia 20 de Outubro. Salário da prefeita reeleita Itelma Belarmino passará para R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
Na primeira sessão compareceram apenas 07 vereadores, faltaram os camaristas João Batista Vaz e Reinaldo Gonçalves Lopes, o que não impediu que a emenda modificativa 001/2016 que altera o Projeto de Resolução de nº 001/2016 que fixa o subsídio da prefeita, vice prefeito, secretários e vereadores para o quadriênio 2017/2020 fosse aprovado.
A emenda modifica os artigos 2º e 3º do Projeto de Resolução 001/2016 fixando o salário da prefeita que antes era R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), em R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), o do vice prefeito em de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), e dos Secretários de R$ 2.350,00 (Dois Mil Trezentos e Cinquenta Reais) para R$ 3.000,00 (Três mil Reais).
De autoria da vereadora Maria Alzerinda de Sousa Costa a emenda foi aprovada em primeira votação com sete votos a favor, ou seja, por unanimidade. Durante a mesma sessão, o vereador Josinaldo José dos Santos Rodrigues usou da palavra para solicitar à prefeita Itelma que reajustasse os salários dos servidores públicos do município que segundo ele estão defasados e precisam de aumento.
Já na segunda votação, a emenda modificativa foi novamente aprovada por unanimidade com a presença de seis vereadores, mais o aumento de salários para os camaristas só deve sair em 2017 após a revisão do repasse do duodécimo devido a câmara.
Entramos em contato com a prefeita de Santa Terezinha a professora Itelma Belarmino, que ao ser questionada sobre o pedido de aumento para os servidores municipais feito por um dos camaristas, Itelma respondeu que já havia criado uma lei anterior onde foi criada a Lei do Piso Nacional que reajustou os salários dos educadores ainda no segundo ano de seu mandato. Segundo a prefeita, os salários dos demais funcionários do município tiveram um aumento com valor pequeno em virtude da situação financeira dos municípios que sobrevivem apenas do FPM.
A Secretaria de Governo de Santa Terezinha do Tocantins nos enviou uma nota explicativa a cerca da emenda modificativa:
Acerca do questionamento apresentado sobre o Projeto de Resolução 001/2016, o qual reajustou os valores dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, informamos que:
Não houve reajuste de subsídio dos vereadores, o qual só pode ser revisado após o cálculo do repasse do duodécimo devido à Câmara Municipal, que só deve acontecer em janeiro de 2017, sendo portanto inverídico afirmar que os vereadores municipais reajustaram seus próprios subsídios;
A definição pelo reajuste realizada pelos vereadores municipais teve duas votações que aprovaram o reajuste de forma unânime, em sessões que contaram com a presença de 07 vereadores, na 1ª votação, e de 06 vereadores, na 2ª votação, ou seja, até os dois vereadores da oposição votaram a favor do reajuste;
Os novos valores de subsídio que entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017 permitirão que a Prefeitura Municipal possa acompanhar, inclusive, os valores de piso do magistério, por exemplo, sem que haja uma grande disparidade salarial. Atualmente, os profissionais da área da educação, como diretor de unidade escolar, recebe salário de R$ 2.180,00, o qual deve sofre reajuste ainda no primeiro semestre de 2017 em razão do reajuste do piso básico do magistério.
Prefeitura de Santa Terezinha
