Grupo teria sido beneficiado em esquema criminoso que atuava dentro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), entre os anos de 2009 a 2014.
A organização criminosa teria dado prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, segundo aponta a denúncia oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica.
De acordo com o titular do órgão, Paulo Roberto Barbosa Ramos, o Grupo Mateus firmou um acordo judicial com a então governadora do Maranhão, Roseana Sarney, com aval dos procuradores do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, Helena Maria Cavalcanti Haickel e Ricardo Gama Pestana, que gerou aos cofres da Fazenda Estadual um rombo de R$ 153.905.456,57 milhões.
As empresas DISPEBEL Distribuidora de Bebidas Presidente Ltda., SADIBE Santa Inês Distribuidora de Bebidas Ltda., DIGAL – Distribuidora de Bebidas Gaspar Ltda. e MARDISBEL Marreca Distribuidora de Bebidas Ltda também foram beneficiadas e causaram um prejuízo de R$ 42.694.154,40 milhões.
Segundo o promotor, o ex-secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, foi responsável por compensações tributárias indevidas de créditos tributários com créditos não-tributários e suas respectivas cessões em favor do Grupo Mateus, no valor de R$ 49.628.541,16 milhões, evidenciadas na base de dados do sistema SIAT (Sistema Integrado de Administração Tributária) e no processo administrativo nº 227360/2013, em favor do Grupo Mateus, no período de 20 de setembro de 2013 a 01 de abril de 2014.
Já entre os meses de abril e dezembro de 2014, o ex-secretário-adjunto, que tinha assumido a SEFAZ na época, Akio Valente Wakiyama, foi o responsável por compensações tributárias indevidas de créditos tributários com créditos não tributários e suas respectivas cessões em favor do Grupo Mateus, no valor de R$ 104.276.915,41 milhões, evidenciadas na base de dados do sistema SIAT e no processo administrativo nº 227360/2013, segundo apurou o Blog do Neto Ferreira.
“A soma desses acordos alcançou a não desprezível cifra de R$ 196.599.610,97 milhões, sem contar valores ainda reivindicados pelo Grupo Mateus, os quais deixaram de ser pagos a partir de 2015 e que, somados aos já pagos, fazem com que os valores negociados para atender supostos interesses do Estado do Maranhão e que, em tese, seriam mais benéficos, ultrapassassem, e muito, estratosféricos R$ 200 milhões, os quais poderiam ter sido investidos na construção de escolas de alta qualidade nas regiões mais pobres do Maranhão, mas serviram apenas para beneficiar dois grupos empresariais”, frisou o promotor Paulo Ramos.
