Buscando acompanhar mais de perto as famílias atendidas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o decreto 8.805/2016 estabeleceu novas regras para operação do programa.
Essas mudanças serão melhor compreendidas por três técnicas da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas) durante uma oficina nacional, nesta segunda-feira, 6, e terça-feira,7, em Brasília.
A oficina será realizada pelas secretarias nacionais de Assistência Social (SNAS) e de Renda e Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e tem o objetivo de auxiliar os estados no apoio aos agentes envolvidos na gestão do BPC nas cidades do seu território.
Entre as novas diretrizes do BPC está a inclusão dos requerentes, beneficiários e suas famílias no Cadastro Único da Assistência Social. Ações como esta visam dar mais visibilidade ao Benefício como um serviço da Assistência Social, pois estabelece uma conexão com o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e fortalecerá a rede socioassistencial local.
Os servidores da Setas participarão da oficina e posteriormente socializarão as informações com suas equipes de trabalho no intuito de orientar os municípios do Estado na aplicação das novas regras.
