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Fortalecimento Para os Conselhos Escolares com Atuação da Defensoria Pública

Data do post: 06/12/2016 22:54:15 - Visualizações: (738)

O Conselho Escolar é o órgão máximo para a tomada de decisões realizadas no interior de uma escola. Ele é formado pela representação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar, como: alunos, professores, pais ou responsáveis, funcionários, pedagogos, diretores e comunidade externa. 

Defensoria Pública-TOCom o objetivo de consolidar a atuação dos conselhos escolares do Tocantins, foi criado recentemente o Gafce – Grupo Regional Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.

O Grupo conta com representantes da sociedade civil e órgãos públicos como a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Universidade Federal do Tocantins e secretarias Estadual e Municipal de Educação. A Defensoria Pública é representada no Gafce pela defensora pública Maria do Carmo Cota, coordenadora do Nudeca – Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente.

Os participantes do Grupo tem participado frequentemente de formações, de acordo com a Defensora Pública, com o objetivo de fortalecer os conselhos escolares do Tocantins. Na tarde desta terça-feira, 7, foi realizado encontro na sede da DRE – Diretoria Regional de Ensino em Palmas, com estudos sobre o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. “Todos os cursos focam ações para uma maior mobilização e reativação dos conselhos escolares”, explica a assessora de gestão e formação da DRE de Palmas, Francisca Pereira de Souza.

O próximo encontro do grupo está previsto para o mês de janeiro e foca, além capacitação dos membros, uma avaliação da atual situação dos conselhos escolas no Tocantins.

Grupo

A criação do Grupo cumpre meta do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Foi criado pelo MEC, conforme Portaria Ministerial nº 2896, de 16 de setembro de 2004 com o objetivo de ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas; apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares; instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares; promover em parceria com os sistemas de ensino a capacitação de conselheiros escolares; estimular a integração entre os conselhos escolares; apoiar os conselhos escolares na construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade; e promover a cultura do monitoramento e avaliação no âmbito das escolas, para a garantia da qualidade da educação.

Fonte: Defensoria Pública-TO