Dando continuidade à programação do I Seminário Tocantinense de Justiça Restaurativa, durante a tarde desta quarta-feira (15/2), magistrados, servidores, conciliadores e estudantes acompanharam a palestra de apresentação do Núcleo Permanente de métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Ministrada pela coordenadora do Núcleo, juíza Umbelina Lopes, a palestra abordou as políticas judiciárias aplicadas no tratamento adequado de conflitos do Tocantins. Durante a ação foram debatidas as mudanças de paradigma no acesso à Justiça, a promoção da cidadania, a priorização do diálogo, o empoderamento das partes e a busca pela pacificação social.
Segundo a magistrada, “o Seminário possibilitou a apresentação das ações do Judiciário em prol do desenvolvimento das políticas de tratamento adequado dos conflitos, que tem como uma das ações a Justiça Restaurativa, com experiências na Comarca de Araguaína”.
Uma das ações destacadas pela juíza Umbelina Lopes foi a realização do curso de facilitadores promovido pelo Nupemec, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). “Vai possibilitar a criação de um cadastro já com 73 integrantes e a execução de outros projetos para difundir as ações restaurativas nas demais comarcas”, concluiu.
Ao final da palestra foram apresentadas as ações do planejamento estratégico 2015/2020 do Nupemec, juntamente com todos os projetos já executados até o início deste ano.
Outras Palestras
Também englobando o tema pacificação social, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Julianne Freire Marques, ministrou palestra sobre o projeto Agente da Paz.
A iniciativa apresentada busca criar mecanismos proativos e preventivos de pacificação social, evitando com isto a judicialização de novos conflitos, muitas vezes de menor importância ou até mesmo banais.
Ainda durante a tarde, o público acompanhou a apresentação do Planejamento Estratégico do Judiciário Tocantinense, realizada pelo coordenador de Gestão Estratégica do TJ, José Paiva.
A última atividade prevista na programação do I Seminário Tocantinense de Justiça Restaurativa foi a apresentação da metodologia aplicada na 2ª Vara Criminal e Execuções Penais e Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) de Araguaína no desenvolvimento de círculos restaurativos. A exposição foi realizada pelo juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior.
