No sábado (18), o Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins acompanhou o primeiro testes dos equipamentos de controle de vazão nas bombas de captação de água instalados as margens do Rio Formoso, no município de Lagoa da Confusão.
A iniciativa é fruto de acordo na justiça entre o Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins, Ministério Publico Estadual – MPE e os produtores rurais da região. Com apoio do Naturatins e da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (APROEST), o projeto está sendo desenvolvido pelo Instituto de Atenção às Cidades, ligado à Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Os esforços para preservação do afluente e manutenção da produção agrícola, com o uso sustentável dos recursos hídricos, sem prejuízo para a fauna e para a flora teve marco inicial, em junho de 2016, durante reunião realizada entre o Naturatins e os produtores rurais da região, com apoio da APROEST.
Retrospectiva dos acordos
Com a aproximação do período crítico de seca no Estado, foram firmados acordos para mitigar os efeitos da captação de água das bombas, no período de forte estiagem. A coleta da água foi orientada para o período noturno, para assegurar a colheita da safra 2016, que estava em andamento. Os produtores que mantiveram as bombas em funcionamento em desacordo com a medida preventiva foram multados e orientados para devida regularização.
Em agosto, o MPE entrou com ação na justiça, pedindo o cancelamento das outorgas no afluente. E nesse mês, período severo de estiagem, o Naturatins suspendeu por meio da Portaria/Naturatins nº 300 de 12/08/16, a captação de água nos rios da bacia do Rio Formoso, para controle da vazão nos rios Urubu, Pium, Água Verde, Riozinho, Bandeirinha, Douradinho, Dueré, Xavante e Caiapó.
Já em dezembro do ano passado foi realizada uma audiência de acordo para o controle da vazão da coleta de recursos hídricos na Bacia e o Naturatins além de interromper os efeitos da portaria de suspensão, com a Portaria/Naturatins nº 457/2016 e passou a publicar diariamente as autorizações para captação de água.
Nesse encontro acompanhado pelo Juiz da Comarca de Cristalândia, pelo MPE, Naturatins, APROEST, os produtores agrícolas assumiram o compromisso de instalarem os medidores de vazão, que passam a acompanhar a demanda de água. O Naturatins permanece acompanhando todas as etapas de instalação, testes e da execução proposta no estudo que será desenvolvido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Projeto
O projeto prevê a instalação de medidores ultrassônicos com capacidade de medir e transmitir os dados, em tempo real, via rede telefônica 2G, para órgãos de controle, universidades e para os produtores. O diagnóstico será utilizado como fonte de informação para o planejamento da captação, controle de vazão do rio e fiscalização dos recursos hídricos da região, como estratégia da gestão participativa e preservação ambiental. período de forte estiagem. Com base em estudos, a coleta da água foi orientada para o período noturno, para assegurar a colheita da safra que estava em andamento. Os produtores que mantiveram as bombas em funcionamento em desacordo com a medida preventiva foram multados e orientados para devida regularização.
Em agosto o MPE entrou com ação na justiça, pedindo o cancelamento das outorgas no afluente. E nesse mês, período severo de estiagem, o Naturatins suspendeu por meio da Portaria/Naturatins nº 300 de 12/08/16, a captação de água nos rios da bacia do Rio Formoso, para controle da vazão nos rios Urubu, Pium, Água Verde, Riozinho, Bandeirinha, Douradinho, Dueré, Xavante e Caiapó.
Já em dezembro do ano passado foi realizada uma audiência de acordo para o controle da vazão da coleta de recursos hídricos na Bacia e o Naturatins além de interromper os efeitos da portaria de suspensão, com a Portaria/Naturatins nº 457/2016 e passou a publicar diariamente as autorizações para captação de água.
Nesse encontro acompanhado pelo Juiz da Comarca de Cristalândia, pelo MPE, Naturatins, APROEST, os produtores agrícolas assumiram o compromisso de instalarem os medidores de vazão, que passam a acompanhar a demanda de água. O Naturatins permanece acompanhando todas as etapas de instalação, testes e da execução proposta no estudo que será desenvolvido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Medidores
O projeto prevê a instalação de medidores ultrassônicos com capacidade de medir e transmitir os dados, em tempo real, via rede telefônica 2G, para órgãos de controle, universidades e para os produtores. O diagnóstico será utilizado como fonte de informação para o planejamento da captação, controle de vazão do rio e fiscalização dos recursos hídricos da região, como estratégia da gestão participativa e preservação ambiental.
