Com foco na redução da taxa de congestionamento de processos, o Poder Judiciário por meio do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) passa a designar mutirões temáticos nas 42 comarcas do Estado.
A iniciativa consiste em captar, através de levantamento prévio, o maior número de processos que preencham o perfil da Resolução Nº 2 de 22 de fevereiro 2013, principalmente os que envolvem demandas de massa, para melhorar o desempenho do Judiciário.
A partir de agora, os esforços serão concentrados em diversas varas de diferentes fóruns com demandas semelhantes, atingindo todo o Estado e selecionando os processos a partir dos problemas discutidos neles, visando a concretização do princípio da isonomia previsto no Novo Código de Processo Civil.
Segundo os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça, Adriano Gomes e Esmar Custódio, a nova sistemática do Nacom atende ao pacto pela produtividade, eleito como prioridade pelo presidente do TJ, desembargador Eurípedes Lamounier.
O coordenador do Nacom, juiz Rodrigo da Silva Perez, falou sobre o funcionamento e as expectativas dos mutirões temáticos. “Já temos em conta o desempenho do Núcleo nos anos anteriores e imaginamos que é possível aumentar a capacidade de trabalho mudando o viés de atuação individual para uma atuação mais coletivizada”.
Ainda segundo o magistrado, “o que se pretende é duplicar o volume de sentenças proferidas por ano, sem aumento de despesas, na medida em que serão selecionados efetivamente os processos repetitivos, tendo sempre em vista os esforços concentrados em regime de mutirão com foco no volume de processos, mas sem perder de vista a qualidade do trabalho”, concluiu.
O trabalho do Nacom
Desde a sua criação, em 2013, o Nacom já atua em regime de mutirão, técnica de trabalho incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça, e em 2016 foi responsável por 9% do desempenho da Meta 1 com mais de 7 mil sentenças proferidas.
Com o pacto pela produtividade, capitaneado pela atual gestão do Poder Judiciário, e no contexto dos mutirões temáticos a serem realizados pelo Nacom, foram designados outros dois magistrados para auxiliarem nos trabalhos do Núcleo garantindo uma avaliação ainda mais minuciosa dos processos. Além do juiz Rodrigo Perez, também estão à frente da unidade os juízes Manuel de Faria Reis Neto, Márcio Soares da Cunha, Roniclay Alves Morais e William Trigilio da Silva.
Vale ressaltar que a designação dos magistrados para os trabalhos no Nacom não oferece prejuízos às suas funções, ou seja, os juízes atuam no Núcleo e em suas respectivas serventias judiciais simultaneamente.
Atualmente o Nacom está com 2.400 processos de varas distintas para serem sentenciados.
