Coincidência ou não, o juiz substituto José Carlos Ferreira Machado foi transferido da Comarca de Colinas do Tocantins duas semanas depois de determinar a suspensão do aumento salarial de quase 100% aprovado pela Câmara de Vereadores para o prefeito, vice e secretários municipais.
Na última decisão, em 6 de fevereiro, o magistrado teceu críticas aos políticos da cidade por aprovarem o aumento exorbitante no atual momento de grave crise financeira. O decreto estabeleceu que o subsídio do prefeito seria de R$ 21.278,85; do vice, R$ 10.639,42 e, dos secretários, R$ 7.979,57.
“A aprovação do malsinado decreto legislativo que concedeu aumento exorbitantes para o Prefeito, o vice e os Secretários de Colinas do Tocantins no atual momento de grave crise econômica e social é sim uma falta de respeito com a população deste município, com eleitores, com os funcionários públicos, sendo ainda uma tapa na cara dos contribuintes de impostos”, afirmou o juiz, atendendo pedidos formulados pelo advogado Arnaldo Filho Lima da Silva, em Ação Popular.
Já na última segunda-feira (20), a população e os advogados de Colinas foram surpreendidos com a transferência do magistrado. Por meio da Portaria nº 756, o presidente do TJTO designou o juiz para atuar como auxiliar na Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso.
José Carlos respondia pelo Juizado Cível e Criminal de Colinas desde o dia 2 de agosto de 2016. Além de carismático, o juiz é admirado na cidade pela simplicidade e efetividade na prestação jurisdicional.
“Este juiz tem trabalhado nas Comarcas de Colinas e Arapoema com uma produtividade extraordinária. Vamos perder muito com sua saída, um homem íntegro que zela pelos direitos da população”, lamentou uma servidora pública, que preferiu não se identificar por temer represálias.
O advogado Arnaldo Filho, autor das ações populares que derrubou os aumentos salariais, também afirmou estar “surpreso” com a transferência repentina do magistrado. “Mas acredito, contudo, que a transferência seja para dar mais efetividade à prestação jurisdicional na Comarca de Pedro Afonso, onde há atualmente um acervo de 3.856 processos e taxa de congestionamento de 91,55%, enquanto nos juizados de Colinas há cerca de 650 processos. Ocorre que ninguém quer perder um magistrado que desempenha seu papel com maestria e eficiência, como faz o Dr. José Carlos ”, destacou Arnaldo Filho.
Mesmo diante dessa observação, o advogado pediu à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, que verifique se a transferência do magistrado violou suas prerrogativas conferidas em lei, que permitem ao juiz desempenhar seu papel com isenção e sem temor de sofrer retaliações.
Entenda
Por meio de decisões liminares, o juiz José Carlos Ferreira Machado determinou a suspendeu, por duas vezes, dos aumentos salariais aprovados para os políticos de Colinas do Tocantins. O primeiro aumento foi aprovado no dia 29 de dezembro de 2016. Um dia depois do município ser intimado para cumprir a decisão, a Câmara propôs um novo reajuste ainda maior, mas também foi suspenso por ordem judicial.
Na última decisão, o juiz deixou um recado aos vereadores: “Só lembrando ainda aos nobres vereadores de Colinas do Tocantins que apresentaram e aprovaram o referido decreto legislativo, em regime de urgência e relevância, bem como os demais mentores do famigerado decreto legislativo, que ainda existem juízes, não só neste município de Colinas do Tocantins, mas também neste estado do Tocantins e no Brasil."
