De Iniciativa da Deputada Valéria Macedo, Procuradoria da Mulher da AL do MA Será Instalada Nesta Quarta (08)

Data do post: 07/03/2017 23:53:14 - Visualizações: (306)    Imprimir

A Assembleia Legislativa instalará, nesta quarta-feira (8), a Procuradoria da Mulher, órgão permanente e especializado da Mesa Diretora, que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres.

Andressa Valadares/ Agência AssembleiaA solenidade será realizada na sala da Procuradoria, às 9h, no Palácio Manuel Beckman.

A Procuradoria da Mulher foi criada por força da Resolução Legislativa Nº 782/16, que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Assembleia. A proposta foi uma iniciativa da deputada Valéria Macedo (PDT), que também foi eleita para o cargo de procuradora da Mulher no biênio 2017/2018.

Dentre as atribuições da Procuradoria da Mulher estão a de zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como sobre a participação política da mulher.

Segundo a deputada Valéria Macedo, a Procuradoria da Mulher também tem o papel de opinar e auxiliar nos projetos que estão tramitando nas Comissões da Casa, avaliando aqueles que tratem, no mérito, de direito relativo à mulher ou à família. O órgão também deve participar de discussões sobre a criação de políticas públicas voltadas para as mulheres do Maranhão.

“A Procuradoria torna a Assembleia um palco de debate das políticas de gênero. Ela também dá mais apoio e empodera as deputadas da Casa nas suas discussões e falas em defesa das mulheres e dos cidadãos”, completou.

Fonte: Andressa Valadares/ Agência Assembleia

ATENÇÃO!

Os comentários do Portal Tocnoticias via Facebook, são de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios poderão ser denunciados pelos outros usuários, acarretando até mesmo na perda da conta no Facebook. Procure escrever de maneira clara para que todos possam entendê-lo. Evite o uso de palavrões, acusações sem provas, discriminação ou difamação.

Em Destaque

Em Entrevista, Prefeito de Tocantinópolis Fala dos Seus Primeiros 11 Meses Como Gestor e Rebate Críticas

Foto da notícia

Data: 20/11/2017 05:11:38 - Visualizações: 1048

Notícias Relacionadas

19/11/2017
De Carolina (MA), Ex-mendigo Viciado em Crack dá Volta por Cima e Vira Empresário no DF

13/11/2017
Condutor de Motocicleta Fica Gravemente Ferido e Passageiro Morre em Acidente na BR 010

04/11/2017
Caminhoneiro Embriagado Ocasiona Dois Acidentes na BR-010 Próximo de Açailândia (MA)

02/11/2017
Motociclista se Envolve em Acidente na BR 010 e Tem a Perna Amputada

02/11/2017
Fiscalização com Radar Portátil Flagra 260 Motoristas com Excesso de Velocidade na BR 010

02/11/2017
Veículo tem Pneu Estourado e Bate de Frente com Caminhão na BR 010 no Maranhão

Todas as Notícias