Teve início na noite desta quinta-feira (16) o 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que este ano acontece em São Paulo. O Tribunal de Justiça do Tocantins é representado no evento pelo presidente, desembargador Eurípedes Lamounier.
A solenidade de abertura do evento contou com presenças de destaque, como a do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Tóffoli, do Corregedor Nacional da Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, do vice-governador de São Paulo, Márcio França, do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Cauê Macris, entre outras autoridades.
Na pauta da abertura, temas essenciais para o aprimoramento institucional do Poder Judiciário, como o aumento da produtividade e melhorias na prestação jurisdicional. A polêmica reforma da previdência, que está para ser votada no Congresso Nacional, também deve ser um dos assuntos mais discutidos durante o evento.
O presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, avaliou o primeiro dia de discussões como positivo e também destacou as reformas pelas quais o país está passando. “Esse encontro reflete o esforço pessoal de todos os presidentes de tribunais para discutir e melhorar o Judiciário, que assume um maior protagonismo social a cada dia, a exemplo da participação nas discussões sobre as reformas que estão acontecendo no país”, disse o desembargador.
Discursos
O anfitrião do encontro, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, destacou a importância e a necessidade de investir no aprimoramento do Judiciário estadual para que a sociedade seja atendida. “É preciso investir nas pessoas e nas instituições para que o cidadão tenha um serviço público de qualidade”, afirmou o desembargador.
Em seu discurso de abertura o ministro do Supremo, Dias Tóffoli, disse que o papel do Judiciário deve ser exercido com coragem e independência, assim como espera a sociedade. “Nós estamos na vitrine, estamos sendo avaliados e demandados mais a cada dia. Temos que trabalhar com independência, produzir mais e com mais qualidade para dar uma resposta aos anseios da sociedade”, afirmou o ministro.
O vice-governador de São Paulo, Márcio França, que na ocasião representou o governador Geraldo Alckmin, destacou a harmonia entre as casas Legislativa e Judiciária do Estado como fator basilar para o exercício da plena democracia.
Para o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador por Minas Gerais, Pedro Carlos Bittencourt Marcondes, o 110º Encontro do Conselho de Presidentes se faz a cada ano mais necessário para que o Judiciário possa ser debatido e evoluir. “Nosso papel é aprimorar a Justiça para que a sociedade seja melhor atendida em seus anseios quando recorre ao Judiciário”, afirmou o presidente do Conselho.
Palestras
Para esta sexta-feira (17/03) a programação conta com as seguintes palestras: 9 horas – Professor Vicente Falconi Campos (Gestão para resultados e o papel da liderança); 10h30 – Ministro João Otávio de Noronha (A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça); 14 horas – Conselheiro do CNJ Luiz Cláudio Allemand (Mediação Digital na Execução Fiscal). Às 16 horas, o CTJ fará uma homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski, e às 16h30 será divulgada a Carta de São Paulo.
