É grande a transformação no Case - Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas no último ano.
Grandes conquistas como reativação da piscina, reforma dos blocos, horta comunitária e atividades extracurriculares, dentre outras, foram possíveis graças à execução do projeto “Socioeducar Unidos para Vencer”, realizado pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins e parceiros. Mais uma nova conquista do projeto foi anunciada aos adolescentes socioeducandos na tarde de quinta-feira, 23, em visita da coordenadora do NUDECA – Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, defensora pública Maria do Carmo Cota.
Por meio de uma parceria do Projeto com a Escolinha Comunitária do 6º Batalhão da Polícia Militar e o Centro Apostólico Rio Manancial, o Case contará em breve com aulas de jiu-jitsu e de músicas, além de momentos de lazer aos sábados com programação de louvor e oração para os adolescentes. A visita ao Centro Socioeducativo foi feita na companhia Tenente Walber Pereira Lima, da Polícia Militar, e de representantes do Centro Apostólico Rio Manancial - Dóris Maria Oliveira Costa e Marcos Aurélio Alves Coelho, que conheceram as dependências do local e conversaram com os agentes e socioeducandos para definir detalhes da implantação do projeto.
Após a visita ao Case, a defensora pública Maria do Carmo Cota foi ao Ceip – Centro de Internação Provisória de Palmas para o cumprimento de mais uma etapa do Projeto, com a distribuição de mudas para a criação de horta comunitária no local.
Case
No Case, o adolescente tem direito a realizar cursos profissionalizantes cujo objetivo é desenvolver potencialidades, fortalecer os vínculos familiares e estimular o exercício pleno da cidadania dos jovens e adolescentes infratores. Entretanto, a Defensoria Pública, através do Relatório da Força-Tarefa de Atuação nas Unidades Socioeducativas do Estado do Tocantins, constatou que não estavam sendo oferecidos cursos profissionalizantes aos adolescentes, afrontando as normas constitucionais e legais de nosso ordenamento jurídico.
Desde que assumiu o NUDECA, em agosto de 2016, a defensora pública Maria do Carmo Cota busca parcerias para atuar na reestruturação do Case, que já conta com a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, Secretaria de Desenvolvimento Rural de Palmas, Sesc – Serviço Social do Comércio no Tocantins, Senac – Serviço Nacional da Aprendizagem Comercial, Sesi – Serviço Social da Indústria e Ministério Público Estadual, além de outras instituições privadas e sem fins lucrativos.
Desde a implantação do Projeto, a piscina do local foi reativada, os blocos foram reformados e a horta comunitária e o projeto de paisagismo estão em pleno funcionamento. Das solicitações do NUDECA quanto às questões estruturais do Case, ainda restam a reforma no telhado da quadra de esporte e substituição de parte do piso.
O Case é composto atualmente por três blocos de alojamentos, refeitório, quadra poliesportiva, escola, salas para oficinas, capela, piscina, pátio para exercícios físicos ao ar livre, salas da administração, estacionamento e guarita, distribuídos em 33.468, 45 m² e capacidade para 42 internos.
