A coordenadora do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, defensora pública Isabella Faustino, participa esta semana da 1ª Reunião Ordinária de 2017 da CDH – Comissão de Direitos Humanos do Condege – Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais. O encontro acontece nesta quinta e sexta-feira, 23 e 24, em Brasília (DF).
O defensor público do Rio de Janeiro (RJ), Fábio Amado, foi reeleito como coordenador da Comissão de Direitos Humanos. A votação foi realizada com a participação dos coordenadores de núcleo especializado e representantes das Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal. A defensora Vivian Almeida do Espírito Santo (ES) continuará no cargo de coordenadora auxiliar da comissão e a defensora da Bahia (BA) Eva Rodrigues continua como secretária.
“O trabalho que está sendo produzido tem sido legitimado, apresentado e aprovado pelos defensores públicos-gerais. Na reunião do mês que vem, nós pretendemos solicitar ao presidente do Condege um espaço na programação para apresentarmos um relatório do que foi confeccionado e as nossas ambições institucionais e acadêmicas no fortalecimento desta rede de defensores públicos de Direitos Humanos”, explicou o coordenador da CDH, Fábio Amado.
Foi definido que nos dias 22 e 23 de junho será realizado um seminário em Cuiabá (MT) e, no segundo semestre, um em São Paulo (SP), para promover a difusão da cultura de Direitos Humanos e permitir que o usuário da Defensoria tenha de forma ampla a garantia de direitos que são diariamente violados.
Na tarde de quinta-feira, 23, foi apresentado o plano de trabalho da subcomissão de direito internacional dos direitos humanos, que é integrada, dentre outros membros da Comissão, pela coordenadora do NDDH da DPE-TO, defensora pública Isabella Faustino.
Os trabalhos serão encerrados nesta sexta-feira, 24, com visita à Secretaria de Direitos Humanos do DF e apresentação sobre comunidades tradicionais – faxinalenses, cultura cigana, indígenas, quilombolas, catadoras de mangaba, quebradeiras de coco-de-babaçu, terreiro, pantaneiras, pescadores, caiçaras, extrativistas, pomeranos, retireiros do araguaia e comunidades de fundo de pasto. Ainda na sexta-feira à tarde será realizada apresentação pelo NDDH da DPE-TO da ação Defensoria Quilombola e do projeto Defensoria na Aldeia, proposto pelo NDDH em outubro de 2016.
