Criação da UFNT Será Debatida em Audiência Pública em Tocantinópolis

Data do post: 07/04/2017 18:59:09 - Visualizações: (2217)    Imprimir

Depois de aprovar na Comissão de Educação, o requerimento que solicita a realização de uma audiência pública que irá debater a criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), a deputada federal Josi Nunes(PMDB/TO) recebeu nesta semana, um grupo de professores e alunos da Universidade Federal do Tocantins(UFT), que vieram à Brasília para  tratar sobre o assunto. 

Deputada Josi Nunes“Nós nos reunimos aqui em Brasília, com representantes da UFT de Araguaína e Tocantinópolis. Um grupo de seis pessoas composto por cinco professores e um aluno, que vieram entender como será feita a  nossa audiência pública que será em Tocantinópolis, provavelmente no final deste mês”, afirmou Josi.

De acordo com a parlamentar, que é relatora da matéria na Comissão de Educação,  o objetivo da audiência pública é ouvir sugestões e ampliar o debate. “Nesta audiência,  nós queremos ouvir sugestões que poderão ser colocada  em meu relatório. Já nos foi sugerida a inclusão de novas cidades , de novos campis na UFNT. Atualmente, na lei consta Araguaína e Tocantinópólis .  Temos Emendas para incluir mais cidades, entre elas, Augustinópolis e Araguatins. Mas, tudo isso será analisado para que possamos ter uma tramitação tranquila desta matéria”, completou.

Ainda sobre o encontro em Brasília, Josi conta que os representantes da UFT aproveitaram a ocasião para sensibilizar os Presidentes das próximas Comissões, onde o Projeto de Lei irá tramitar. “Nós estivemos com o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  e também, com presidente da Comissão de Finanças e Tributação, exatamente para pedir apoio, pois quando a matéria sair da Comissão de Educação, ela tramitará em caráter conclusivo nestas comissões, ou seja, não vai à plenário para votação”, acrescentou.

Entenda o PL

Conforme informações, a proposta cria, para composição do quadro de pessoal da UFNT, 175 cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (previstos na Lei 11.091/05). É também proposta a criação dos seguintes Cargos de Direção (CD), Funções Gratificadas (FG) e Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC): sete CD-2; oito CD-3; 31 CD-4; 79 FG-1; 124 FG-2; 62 FG-3; e três FCC. Propõe-se, ainda, a criação dos cargos de reitor (CD-1) e vice-reitor (CD-2) da UFNT. Esses cargos serão nomeados pro tempore, em ato do ministro da Educação, até que a UFNT seja organizada na forma de seu estatuto.

Vale ressaltar que o provimento dos cargos e funções previstos no projeto ficará condicionado à autorização em anexo da Lei Orçamentária Anual. O governo estima que o custo mensal para a implantação da UFNT seja de R$ 893 mil e que o custo anual totalize R$ 11,9 milhões.

Fonte: Deputada Josi Nunes

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