A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) apresentou o Projeto de Lei 7170/2017 que altera a lei do marco civil da internet e o Decreto –Lei 2.848 do Código Penal para combater a incitação à pratica de trote ou outra conduta perniciosa na internet.
A propositura da tocantinense visa abolir trotes e práticas como o Jogo da “Baleia Azul”, que propõe 50 desafios aos adolescentes entre esses, o suicídio. Tal prática tem preocupado pais e professores em todo o país, uma vez que dois casos de morte no Brasil, estão sendo investigados por suposta relação com o jogo.
Conforme o Projeto de Lei, a alternativa para combater essas práticas seria responsabilizar os provedores de conexão. “Pelo fato de a internet tratar-se de um meio de uso coletivo, a única forma de combater esses crimes é chamar à responsabilidade dos provedores de conexão e de aplicações de internet, na forma como definidos no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014). Por esta razão, propomos alteração no próprio Marco Civil da Internet no sentido de que se estabeleça a obrigatoriedade de remoção de conteúdos de natureza perniciosa ou ameaçadores à vida humana na internet, em especial nas redes sociais, a coqueluche do momento”, justifica a propositura.
De acordo com a deputada, a inciativa de apresentar o projeto de lei surgiu após ter sido procurada pelo Presidente do Instituto Dimicuida, uma instituição criada em virtude do falecimento de um jovem de 16 anos, que perdeu a vida praticando o jogo do desmaio. “Recentemente, recebi o Presidente do Instituto Dimicuida, Demétrio Jereissati, juntamente com o professor Luciano Coelho, para que pudéssemos fazer alguma coisa para evitar que outros jovens percam a vida em função deste tipo de jogo ou desafios propagados na internet. O projeto de lei surgiu desta reivindicação”, reforçou a parlamentar.
