Deputado Júnior Evangelista Pede Licença Para Tratamento de Saúde

Data do post: 20/04/2017 17:29:57 - Visualizações: (279)    Imprimir

O deputado Junior Evangelista (PSC) anunciou que vai se afastar da Assembleia Legislativa por 121 dias, para tratamento de saúde. A mensagem foi lida no expediente da sessão ordinária desta quinta-feira, 20. 

Assembleia Legislativa-TOEvangelista justifica o pedido em função da impossibilidade de conciliar os procedimentos médicos com o exercício da atividade parlamenta

Na ausência dele, que é titular do mandato, assumirá o primeiro suplente de deputado pela “Coligação Renova Tocantins”, o hoje vereador de Palmas, Ivory de Lira (PPL). Ivory terá que comunicar à Câmara Municipal da Capital para poder ocupar o cargo de deputado no Parlamento Estadual.

Mesmo o Regimento da Assembleia prevendo que ocupantes de cadeiras nas câmaras municipais terem que renunciar ao cargo para assumir a função de deputado, o Supremo Tribunal Federal (STF) já entendeu que o suplente pode assumir provisoriamente sem perder o mandato, devendo somente se afastar do cargo no Legislativo municipal. Segundo a assessoria de Evangelista, a Procuradoria da Assembleia já analisou a questão e não vê empecilho em Ivory assumir o mandato no período de licença de Evangelista.

Fonte: Assembleia Legislativa-TO

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