O Poder Judiciário do Tocantins entregou, nesta sexta-feira (28/4), as obras de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Colinas, região noroeste do estado, que atende a jurisdicionados de seis municípios tocantinenses.
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, visitou as novas instalações do Fórum e frisou a importância das melhorias para aprimorar a prestação jurisdicional. "Todo o conjunto dessa obra reveste-se do que há de mais moderno e correto, no que se refere às condições de trabalho, contemplando esta Comarca de aparato suficiente para que ofereça a melhor prestação jurisdicional ao cidadão", disse.
Durante a solenidade de entrega das obras, o presidente do TJTO ainda reforçou o papel dos magistrados e servidores para a conquista de bons resultados no Judiciário. "Vossas Senhorias têm papel preponderante nos desafios que estão ao nosso horizonte, e serão igualmente protagonistas na execução de nossas prioridades. Entre delas, não custa relembrarmos, a melhoria dos índices de produtividades e a redução da taxa de congestionamento de processos", afirmou a respeito do Pacto pela Produtividade implantado nesta gestão.
A entrega das obras é resultado de levantamento feito pelo Sistema de Avaliação e Priorização de Obras do Poder Judiciário. A comarca de Colinas atende aos jurisdicionados do próprio município, além das cidades de Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Juarina, Presidente Kennedy e Tupiratins.
Obras
As obras de reforma e ampliação do prédio abrangeram uma área de 1,7 mil m², com investimento na ordem de R$ 3.031.121,28. Com a nova estrutura, o Fórum ganhou moderno sistema de refrigeração, iluminação em led, rampas e calçada para promover a acessibilidade. No local, o Tribunal de Júri também recebeu melhorias e passa a ter capacidade para receber 99 pessoas sentadas. Na área da segurança, muros e alambrados foram construídos e a diretoria do Fórum ainda implantou um projeto de prevenção e combate a incêndios.
De acordo com a diretora do Foro, juíza Grace Kelly Sampaio, com a reforma o prédio teve o tamanho ampliado em um terço e vai abrigar melhor as cinco varas e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) que compõem a Comarca. "A obra é fundamental para aprimorar o trabalho desenvolvido na Comarca e promover uma melhor prestação jurisdicional, com espaço adequado e confortável. É um momento de extrema emoção e agradecimento ver essa transformação. Estou muito honrada por estar aqui hoje”, frisou.
Ao fazer uso da palavra, o desembargador Ronaldo Eurípedes ressaltou o trabalho conjunto das gestões do Judiciário para a realização da obra com o objetivo de beneficiar o destinatário final, a população. A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que atuou por muitos anos como juíza na Comarca de Colinas, ressaltou a transformação que o Poder Judiciário vem vivenciando e disse que esse momento representa a concretização de um desejo que há bem pouco tempo parecia um sonho distante e agora se torna realidade. O desembargador João Rigo Guimarães ratificou a importância da obra para a região e destacou o Pacto pela Produtividade proposto pela gestão, com comprometimento de magistrados e servidores.
Homenagens
O presidente do TJTO recebeu do presidente da Câmara de Vereadores de Colinas, Washington Aires, uma moção de aplauso pela reforma do prédio que abriga o Fórum. Já a diretora do Foro de Colinas, juíza Grace Kelly Sampaio, foi homenageada com uma placa oferecida pelo presidente do TJTO em reconhecimento à dedicação, empenho e compromisso para a conclusão da reforma do prédio.
A servidora Rozildete Arruda Vieira de Almeida também recebeu homenagem do presidente do TJTO em nome de todos os servidores da Comarca; assim como a servidora aposentada Maria Lúcia Rodrigues Moreira, que ingressou nos quadros do Judiciário em 1977 e auxiliou na instalação da 1ª Vara Cível da Comarca. Hoje, ela é voluntária da Vara e acumula 40 anos de serviços prestados. "É muita alegria; eu amo esse trabalho e sou muito feliz e realizada", disse, emocionada.
Presenças
Prestigiaram a solenidade de entrega das obras o secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, representando o governador Marcelo Miranda; o vice-presidente do TJTO, desembargador Moura Filho; o vice-corregedor geral da Justiça, desembargador João Rigo Guimarães; a diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; o desembargador Ronaldo Eurípedes; a deputada estadual Amália Santana; o prefeito municipal de Colinas, Adriano Rabelo da Silva; o presidente da Câmara de Vereadores, Washington Aires; o presidente da OAB/TO, Walter Ohofugi; a promotora de Justiça Cristina Seuser; a defensora pública Viviane Lúcia Costa; a presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins, juíza Julianne Freire Marques; o chefe de gabinete da Presidência do TJTO, Danilo Guimarães Izidoro, o diretor geral do TJTO, Francisco Cardoso, demais diretores do Tribunal de Justiça e servidores.
