Defensoria Pública do Tocantins Mais Perto da Comunidade em Nove Cidades

Data do post: 12/05/2017 21:36:22 - Visualizações: (239)    Imprimir

“O atendimento aqui em Taquaruçu ficou bom demais porque ficou muito pertinho da minha casa. É difícil a gente que é assim de idade ir até a cidade (centro de Palmas), esperar ônibus por horas sem tempo e sem paciência porque a gente tem muito trabalho na roça, fica sem tempo de ir tão longe né?” O sentimento do lavrador Cícero Batista Lobo, de 62 anos, que mora no distrito de Taquaruçu, em Palmas, é semelhante ao de outras mais de 200 pessoas que foram atendidas na esta semana nos municípios que receberam o projeto “Defensoria Itinerante” e os mutirões de atendimento.

Defensoria Pública-TODe acordo com o defensor público Leonardo Coelho, diretor da região da Defensoria Pública em Palmas, o objetivo é levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado, além de reforçar o atendimento onde já existe sede da DPE-TO. “Assim podemos descentralizar os atendimentos da Defensoria Pública, realizando assistência jurídica gratuita nas cidades que não possuem sede da Instituição, aproximando ainda mais os Defensores Públicos e Assistidos”, aponta o Defensor Público.

Nesta edição, nove cidades tocantinenses foram atendidas, começando na quinta-feira, 11, em Conceição do Tocantins, e nesta sexta-feira, 12, seguiu por Palmas (Taquaruçu), Taipas, Cristalândia, Sandolândia, Miracema (Assentamento Irmã Adelaide), Aliança, Dueré e Jaú. Os principais atendimentos envolveram a área da Família, com demandas como pensão alimentícia, divórcio, guarda de menores, regulamentação de visita de filhos e inventário (relacionados à herança de pessoa falecida) e investigação de paternidade, como no caso do lavrador Cícero Batista. “Eu cuido de três filhos (9, 8 e 2 anos), mas nenhum deles é registrado no meu nome porque eu nunca consegui fazer um exame de DNA. A relação de carinho a gente tem com todos, mas quero fazer essa investigação de paternidade para ter a certeza e garantir o meu nome no registro deles”, explica.

O “Defensoria Itinerante” atendeu as mais diversas demandas, focando a qualidade de vida do cidadão e seus famílias, como no caso da dona de casa Juliane Barbosa Cunha, moradora de Taquaruçu. “Minha filha só tem dez meses, é intolerante à lactose, tem pneumonia e é muito alérgica. Ela precisa de medicamentos especiais, mas eu nunca consigo nos postos de saúde, somente nesta semana já gastei R$ 200,00 com medicação e não tenho condições financeiras de arcar com tantas despesas”, adianta.

Defensoria Pública-TOAssentamento

Já no assentamento Irmã Adelaide, que abriga 106 famílias na região do município de Miracema do Tocantins há mais de 20 anos, a maior demanda foi na área de conflitos agrários. “Veio a verba para a reforma das casinhas, mas ela nunca aconteceu. O dinheiro enrolou para não sei onde, as casas ficam aqui cheias de rachaduras e a reforma mesmo nunca aconteceu. Isso já tem quase dois anos, a gente cobra e ninguém sabe dar posição para gente”, diz o agricultor Demetro Castro Lopes, que mora no assentamento há mais de 20 anos, aguardando solução judicial para o título da terra. Os moradores do local denunciam também a falta de infraestrutura básica para a moradia, como a falta de segurança, atendimento de saúde, saneamento e transporte escolar. “Tenho um filho e 6 anos e outro de 8 que precisam de transporte escolar. Eles têm de caminhar até quase um quilômetro a pé porque a prefeitura tirou o ônibus”, conta a dona de casa Francisca Ramos Sobrinho.

Para a defensora pública Franciana di Fátima, os projetos são importantes para garantir a efetivação da missão da Defensoria, que é a de assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito aos necessitados, promovendo cidadania, com atendimento humanizado e de qualidade. “Essa ação é de suma importância para trazer a Defensoria próxima da população carente, vulnerável, que necessita de conhecimento de educação em direitos para ter noção até onde vão os seus direitos e expectativas”, considera a defensora pública Franciana di Fátima.

Defensoria Pública-TOProjeto

O próximo mutirão de atendimento será realizado na segunda-feira, 15, em Ananás, no norte do Estado, no prédio da Defensoria Pública. Já o próximo “Defensoria Itinerante” será na terça-feira, 16, no município de Novo Acordo, onde serão atendidas demandas na áreas da família.

Campanha

Dia 19 de maio é o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia do Defensor Público. Por isso o mês de maio é especial para a Instituição que, todos os anos realiza uma programação para lembrar a data. “Família Afetiva” é o tema escolhido para Campanha Nacional, idealizada anualmente pela Anadep – Associação Nacional dos Defensores Públicos, em parceria e Associações e Defensorias Públicas Estaduais, e é quando o afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico.

O objetivo é mostrar à sociedade que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos no Direito de Família (ou Direito das Famílias) a qualquer tipo de relação.

Fonte: Defensoria Pública-TO

ATENÇÃO!

Os comentários do Portal Tocnoticias via Facebook, são de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios poderão ser denunciados pelos outros usuários, acarretando até mesmo na perda da conta no Facebook. Procure escrever de maneira clara para que todos possam entendê-lo. Evite o uso de palavrões, acusações sem provas, discriminação ou difamação.

Em Destaque

Prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes Participa da 18ª Formatura do Proerd

Foto da notícia

Data: 16/12/2017 17:47:08 - Visualizações: 485

Notícias Relacionadas

17/12/2017
CIOPAER/TO Promove Confraternização de Final de Ano

17/12/2017
Kátia Abreu Debate Crescimento e Desenvolvimento Social com Vereadores, Empresários e Produtores Rurais de Pedro Afonso e Guaraí

16/12/2017
Polícia Civil Prende Suspeito Por Tráfico de Drogas e Receptação no Interior do Estado

16/12/2017
Assembleia Fará Esforço Concentrado Para Votar Matérias em Tramitação na Casa

16/12/2017
Polícia Civil Prende Suspeito Por Porte Ilegal de Arma de Fogo em Araguatins

16/12/2017
MPF/TO Consegue Condenação Por Tráfico Internacional de Pessoa Para Fins de Exploração Sexual

Todas as Notícias