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Defensoria Pública do Tocantins Mais Perto da Comunidade em Nove Cidades

Data do post: 12/05/2017 21:36:22 - Visualizações: 187                                                                                                         Imprimir

“O atendimento aqui em Taquaruçu ficou bom demais porque ficou muito pertinho da minha casa. É difícil a gente que é assim de idade ir até a cidade (centro de Palmas), esperar ônibus por horas sem tempo e sem paciência porque a gente tem muito trabalho na roça, fica sem tempo de ir tão longe né?” O sentimento do lavrador Cícero Batista Lobo, de 62 anos, que mora no distrito de Taquaruçu, em Palmas, é semelhante ao de outras mais de 200 pessoas que foram atendidas na esta semana nos municípios que receberam o projeto “Defensoria Itinerante” e os mutirões de atendimento.

Defensoria Pública-TODe acordo com o defensor público Leonardo Coelho, diretor da região da Defensoria Pública em Palmas, o objetivo é levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado, além de reforçar o atendimento onde já existe sede da DPE-TO. “Assim podemos descentralizar os atendimentos da Defensoria Pública, realizando assistência jurídica gratuita nas cidades que não possuem sede da Instituição, aproximando ainda mais os Defensores Públicos e Assistidos”, aponta o Defensor Público.

Nesta edição, nove cidades tocantinenses foram atendidas, começando na quinta-feira, 11, em Conceição do Tocantins, e nesta sexta-feira, 12, seguiu por Palmas (Taquaruçu), Taipas, Cristalândia, Sandolândia, Miracema (Assentamento Irmã Adelaide), Aliança, Dueré e Jaú. Os principais atendimentos envolveram a área da Família, com demandas como pensão alimentícia, divórcio, guarda de menores, regulamentação de visita de filhos e inventário (relacionados à herança de pessoa falecida) e investigação de paternidade, como no caso do lavrador Cícero Batista. “Eu cuido de três filhos (9, 8 e 2 anos), mas nenhum deles é registrado no meu nome porque eu nunca consegui fazer um exame de DNA. A relação de carinho a gente tem com todos, mas quero fazer essa investigação de paternidade para ter a certeza e garantir o meu nome no registro deles”, explica.

O “Defensoria Itinerante” atendeu as mais diversas demandas, focando a qualidade de vida do cidadão e seus famílias, como no caso da dona de casa Juliane Barbosa Cunha, moradora de Taquaruçu. “Minha filha só tem dez meses, é intolerante à lactose, tem pneumonia e é muito alérgica. Ela precisa de medicamentos especiais, mas eu nunca consigo nos postos de saúde, somente nesta semana já gastei R$ 200,00 com medicação e não tenho condições financeiras de arcar com tantas despesas”, adianta.

Defensoria Pública-TOAssentamento

Já no assentamento Irmã Adelaide, que abriga 106 famílias na região do município de Miracema do Tocantins há mais de 20 anos, a maior demanda foi na área de conflitos agrários. “Veio a verba para a reforma das casinhas, mas ela nunca aconteceu. O dinheiro enrolou para não sei onde, as casas ficam aqui cheias de rachaduras e a reforma mesmo nunca aconteceu. Isso já tem quase dois anos, a gente cobra e ninguém sabe dar posição para gente”, diz o agricultor Demetro Castro Lopes, que mora no assentamento há mais de 20 anos, aguardando solução judicial para o título da terra. Os moradores do local denunciam também a falta de infraestrutura básica para a moradia, como a falta de segurança, atendimento de saúde, saneamento e transporte escolar. “Tenho um filho e 6 anos e outro de 8 que precisam de transporte escolar. Eles têm de caminhar até quase um quilômetro a pé porque a prefeitura tirou o ônibus”, conta a dona de casa Francisca Ramos Sobrinho.

Para a defensora pública Franciana di Fátima, os projetos são importantes para garantir a efetivação da missão da Defensoria, que é a de assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito aos necessitados, promovendo cidadania, com atendimento humanizado e de qualidade. “Essa ação é de suma importância para trazer a Defensoria próxima da população carente, vulnerável, que necessita de conhecimento de educação em direitos para ter noção até onde vão os seus direitos e expectativas”, considera a defensora pública Franciana di Fátima.

Defensoria Pública-TOProjeto

O próximo mutirão de atendimento será realizado na segunda-feira, 15, em Ananás, no norte do Estado, no prédio da Defensoria Pública. Já o próximo “Defensoria Itinerante” será na terça-feira, 16, no município de Novo Acordo, onde serão atendidas demandas na áreas da família.

Campanha

Dia 19 de maio é o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia do Defensor Público. Por isso o mês de maio é especial para a Instituição que, todos os anos realiza uma programação para lembrar a data. “Família Afetiva” é o tema escolhido para Campanha Nacional, idealizada anualmente pela Anadep – Associação Nacional dos Defensores Públicos, em parceria e Associações e Defensorias Públicas Estaduais, e é quando o afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico.

O objetivo é mostrar à sociedade que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos no Direito de Família (ou Direito das Famílias) a qualquer tipo de relação.

Fonte: Defensoria Pública-TO

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