Faça seu login Cadastre-se

Olá Visitante.

Pesquise notícias

Publicidade

Luana Propõe Diretrizes Para Busca Por Pessoas Desaparecidas

Data do post: 17/05/2017 16:22:01 - Visualizações: 109                                                                                                         Imprimir

As diretrizes para uma política estadual de busca por pessoas desaparecidas são sugeridas pela deputada Luana Ribeiro (PDT) em um projeto de lei encaminhado nesta terça-feira, dia 16, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Assembleia Legislativa do TocantinsA proposta é resultado da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa no último dia 4, quando a parlamentar prometeu dar sequência aos trabalhos. Além dessa matéria, sete reedições de medidas provisórias foram enviadas às comissões.

O projeto prevê a participação conjunta de entidades como Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e conselhos tutelares, além do desenvolvimento de sistemas de informação compartilhada entre eles.

“A ausência de uma política pública de busca a pessoas desaparecidas tem relegado aos parentes, amigos e familiares todos os esforços de localização”, explica a autora.

“Não existem, por exemplo, campanhas esclarecedoras que ensinem aos pais como agir no momento em que seu filho desaparece, e isso piora as chances de recuperação da criança em tempo hábil”, exemplificou a deputada.

MPs

Sete reedições de medidas provisórias também foram enviadas para a CCJ. As matérias dispõem sobre a organização do Poder Executivo e a revisão geral anual da remuneração de seus servidores, os sistemas de Administração Financeira Estadual e Contabilidade Estadual, prorrogam a isenção de ICMS para optantes do Simples Nacional e para o óleo diesel, e instituem a produtividade por desempenho aos servidores da Secretaria da Fazenda e o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes).

Fonte: Assembleia Legislativa do Tocantins

ATENÇÃO!

Os comentários do Portal Tocnoticias via Facebook, são de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios poderão ser denunciados pelos outros usuários, acarretando até mesmo na perda da conta no Facebook. Procure escrever de maneira clara para que todos possam entendê-lo. Evite o uso de palavrões, acusações sem provas, discriminação ou difamação.

Comentários (0)

você precisa estar logado para comentar Logar 

Esta notícia não tem nenhum comentário, seja o primeiro!

PUBLICIDADE

Destaque

Reunião no MP Definiu Regras Ambientais na Temporada de Praia em Tocantinópolis e Região

Foto da notícia

Data: 24/06/2017 09:14:40 - Visualizações: 2675

A reunião que tratou de assuntos inerentes a temporada de Praias 2017 aconteceu na ultima Quarta Feira (21), no Plenário Natalino Resplandes de Araújo no prédio das promotorias de...

Endereço

Avenida Nossa Senhora de Fátima - 1595, Centro

Contato

(63) 3471-1970, (63) 8119-0520 (Tim), (63) 8441-0195 (oi), (63) 9957-1100 (Vivo) e (63) 9276-6362 (Claro)

Siga-nos

2014 - TocNoticias - Portal de Notícias - Todos direitos reservados...

Administrado por: Roberlan Cokim