Com o objetivo de ajudar as comarcas a reduzirem o número de processos em tramitação e, desta forma, alavancar ainda mais a produtividade do Poder Judiciário no Tocantins, o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) vem ampliando as ações que visam desafogar o trabalho de magistrados e servidores. Nos primeiros meses do ano, o Nacom julgou 14% do total de processos do Judiciário, relacionados à Meta 1.
De acordo com o coordenador do Núcleo, juiz Rodrigo da Silva Perez de Araújo, sistematizar o trabalho das unidades, principalmente em relação às demandas que se repetem, irá contribuir com o propósito. “Pelo e-Proc a gente consegue verificar quais ações estão sendo distribuídas e onde estão localizadas; a partir daí, identificamos as ações repetidas no estado inteiro, por classe e assunto, e oferecemos ajuda aos colegas juízes, em regime de mutirão, para que possamos resolver esses casos específicos, enquanto eles vão ter mais tempo para cuidar daqueles processos relevantes de cada comarca", explicou.
Segundo o magistrado, quando os processos chegam ao Núcleo, é feita uma triagem das demandas, que são catalogadas a partir de suas particularidades para a realização do trabalho. "Antigamente a gente ia até as varas, mas hoje o Nacom está no e-Proc e todo esse processo foi facilitado nesta lógica de otimização e padronização", ressaltou.
Para viabilizar o trabalho, o Nacom foi dividido em três grupos temáticos: Fazendário, Administrativo e demandas cíveis em geral. "Hoje, outra frente de trabalho que estamos criando é o Nacom Cartórios, para ajudar as varas no congestionamento, apoiando também os servidores", frisou o coordenador do Núcleo, explicando que o objetivo do trabalho é verificar indícios de correção de movimentações que possam impactar no desempenho da unidade. "Desta forma, estaremos contribuindo com os servidores na baixa processual, além de assumir, em regime de mutirão, o cumprimento dos atos em processos", complementou.
Produtividade
Criado em 2013, o Nacom presta auxílio às Comarcas ou Varas que apresentam acúmulo de processos para sentença, decisão ou despacho, orienta servidores para procedimentos de gestão cartorária, organiza as escrivanias com layout funcional e padroniza rotinas e procedimentos com a adoção de atos ordinatórios. A eficiência deste trabalho é medida pelo indicativo de Meta 1, Meta 4 e Meta 6, relativas à atividade do juiz; assim como a taxa de congestionamento, que envolve a gestão de pessoas. "Após o julgamento, o processo precisa ter as diligências finais cumpridas e ser baixado. Sem a movimentação certa, nosso desempenho não está sendo corretamente tratado na medição", alertou o magistrado, ressaltando o trabalho que vem sendo realizado na área criminal como projeto piloto para resolver esse tipo de demanda. Na 2ª Vara Criminal e Execuções Penais de Araguaína, o Nacom contribuiu no processo de baixa de aproximadamente 600 processos em um mês de trabalho, o que resultou na queda da taxa de congestionamento de 85,08% em março deste ano para 81.51% em abril.
"A gente avalia que se fizermos o enfrentamento da demanda de massa vamos ter mais eficiência no trabalho, sem prejudicar o foco tradicional do Nacom que é de ajudar servidores e magistrados nos gargalos que estão enfrentando na gestão processual. Então, se determinada Comarca está congestionada, com muitos processos aguardando julgamento, nós também vamos até lá atuar na medida da necessidade do colega", concluiu.
