Faça seu login Cadastre-se

Olá Visitante.

Pesquise notícias

Publicidade

Debate na Defensoria Pública Foca Direitos Fundamentais e Respeito à Diversidade Sexual

Data do post: 17/05/2017 17:43:50 - Visualizações: 133                                                                                                         Imprimir

O número de homicídios de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais ultrapassam 300 casos e o Disque 100 recebeu mais de 2 mil denúncias de agressões contra gays, somente no ano passado. Há dificuldades no atendimento de saúde, jurídico, mercado de trabalho e principalmente discriminação nas relações sociais. 

Defensoria Pública-TOPara tentar diminuir as graves consequências geradas pela homofobia – que vão do preconceito aos casos de assassinatos – a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins promove nesta quarta-feira, 17, a mesa redonda “Homofobia – Reflexos Psicossociais e Consequências Jurídicas”, em Palmas, Augustinópolis e Dianópolis.

Em Palmas, a mesa redonda foi aberta na manhã desta quarta-feira, 17, e contou com a participação de membros de instituições que representam as minorias, estudantes, Servidores da DPE-TO e representantes da sociedade civil em geral. À noite, haverá ainda debates nas cidades de Dianópolis e Augustinópolis. A programação celebra o Dia Internacional Contra a Homofobia e integra o calendário de atividades que comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, celebrado no dia 19 de maio.

Debate

No debate em Palmas, assuntos como violação de direitos humanos, direitos fundamentais, discriminação, conceito e resgate histórico sobre homofobia e homossexualismo estiveram em pauta, a partir do questionamento “Como as pessoas pensam e se comportam em relação ao respeito à diversidade sexual?”

Defensoria Pública-TOA exposição de ideias contou com a participação do público presente e foram iniciadas pela mesa de debates composta pela professora da UFT – Universidade Federal do Tocantins Bruna Irineu; o professor da UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Marco José Duarte; a representante da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/TO – Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins, Karoline Chaves; a defensora pública Maurina Jácome, representando o NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO; e a coordenadora do NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas de Palmas, defensora pública Letícia Amorim.

Professor universitário no Rio de Janeiro, Marco José Duarte apresentou um resgate histórico sobre o tema. “Até 1990 os homossexuais eram considerados doentes mentais, até que um médico determinou que a homossexualidade não era uma doença, desde que os homossexuais se sentissem confortáveis com sua sexualidade”, lembrou o professor, acrescentando que deixar de considerar a homossexualidade como uma doença foi um dos maiores avanços na defesa dos direitos dos homossexuais e que o desafio continuou nas culturas de rejeição ao direito de opção sexual.

A professora da UFT Bruna Irineu relatou sobre o conceito de homofobia e os reflexos na sociedade. “A grosso modo, a homofobia estaria alocada em violências contra a população LGBT, mas este é um conceito muito simplório, já que vivemos em um contexto onde as desigualdades são muito intensificadas”, ressaltou. Já Karoline Chaves reforçou sobre a importância de se garantir os direitos fundamentais e o enfrentamento de alguns setores da sociedade em se discutir a política de discussão de gênero.

Direitos

Para a defensora pública Maurina Jácome Santana, o debate é importante para proporcionar uma visão multidisciplinar sobre a temática. Ela falou ainda sobre a atuação dos Núcleos de direitos humanos e de ação coletiva na defesa da comunidade LGBT, além de relembrar as conquistas já adquiridas pela Defensoria Pública, como o Nome Social no cadastro de atendimento.

Defensoria Pública-TOSegundo a defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do NUAmac Palmas – Núcleo Aplicado da Minoria e Ação Coletiva Palmas, os relatos apresentados subsidiarão Recomendações, ofícios e ações judiciais que serão propostas pela Defensoria Pública em defesa dos direitos fundamentais das pessoas vítimas de homofobia. “A sociedade tem que trilhar para se conseguir o respeito e a implantação de políticas públicas para que essas pessoas possam garantir o reconhecimento na sociedade e instituições”, defende.

Edital

Na ocasião, foi lançado edital para formação de coletivo permanente no NUAmac, que atuará com propostas, demandas e discussões na defesa da população LGBT. Estão disponíveis duas vagas para cada regional do NUAmac (Palmas, Gurupi, Dianópolis e Araguaína) e as inscrições devem ser feitas até o dia 17 de junho em cada regional do Núcleo. “A formação desse coletivo é de imensa importância na atuação da Defensoria para que possamos saber todas as demandas referentes ao movimento e que possamos atingir os objetivos relacionados às políticas públicas”, complementou.

Programação

Os debates nesta quarta-feira, 17, são realizados pelo CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos da DPE-TO; pelos NUAmac’s – Núcleos Aplicados de Minorias e Ações Coletivas de Palmas, Araguaína e Dianópolis; e pela Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Tocantins. Além de contarem com a parceria e apoio de outras instituições em cada cidade. Em Palmas, o evento também é realizado pelo NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO e conta com a parceria do Núcleo de Pesquisas, Estudos e Extensão “Sexualidades, Corporalidades e Direitos"; e da Comissão de Diversidade Sexual da OAB Tocantins. A programação em Palmas contou ainda com a participação do superintendente de Defensores Públicos do Tocantins, Fábio Monteiro; e a secretária estadual de Cidadania e Justiça, Gleidy Braga.

Fonte: Defensoria Pública-TO

ATENÇÃO!

Os comentários do Portal Tocnoticias via Facebook, são de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios poderão ser denunciados pelos outros usuários, acarretando até mesmo na perda da conta no Facebook. Procure escrever de maneira clara para que todos possam entendê-lo. Evite o uso de palavrões, acusações sem provas, discriminação ou difamação.

Comentários (0)

você precisa estar logado para comentar Logar 

Esta notícia não tem nenhum comentário, seja o primeiro!

PUBLICIDADE

Destaque

Aniversário de Tocantinópolis Terá Show de Léo Santana e Bandas Regionais

Foto da notícia

Data: 25/07/2017 14:40:05 - Visualizações: 1980

Na próxima sexta-feira, dia 28, o município de Tocantinópolis completa 199 anos de história e 159 anos de emancipação política e...

Endereço

Avenida Nossa Senhora de Fátima - 1595, Centro

Contato

(63) 3471-1970, (63) 8119-0520 (Tim), (63) 8441-0195 (oi), (63) 9957-1100 (Vivo) e (63) 9276-6362 (Claro)

Siga-nos

2014 - TocNoticias - Portal de Notícias - Todos direitos reservados...

Administrado por: Roberlan Cokim