A busca constante pelo aprimoramento da prestação jurisdicional vem estimulando magistrados e servidores do Poder Judiciário do Tocantins a se unirem em uma força tarefa que visa a aumentar a produtividade e entregar ao cidadão uma Justiça mais ágil e eficaz.
Os mutirões temáticos propostos pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) são uma das iniciativas neste sentido e devem contribuir para reduzir as taxas de congestionamento e cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aprovados no início da atual gestão, os mutirões devem ter início neste mês de maio com foco nas demandas mais recorrentes, como revisão de contrato bancário, busca e apreensão, plano de saúde, acidentes de trânsito, questões relacionadas a concessionárias de serviço público e ao Estado. De acordo com coordenador do Nacom, juiz Rodrigo da Silva Perez de Araújo, a partir da seleção de temas, a ajuda às comarcas é linear e serve para todo o estado, a qualquer momento, tornando os mutirões uma espécie de ação permanente. "Pelo e-Proc verificamos as ações por temas e conferimos quais estão maduras para julgamento. Estando nesta situação, eu disparo comunicações para os colegas, explicando que tenho um determinado número de ações do mesmo tipo e que o Nacom pode realizar uma ação em massa para desafogar os magistrados e servidores", explicou. "O colega aceitando nossa ajuda, os processos são remetidos ao Nacom e o juiz, então, terá mais tempo para tratar do seu jurisdicionado e suas peculiaridades", complementou, ressaltando que os mutirões são virtuais, por meio do e-Proc.
Resultados
Ao mudar a metodologia do mutirão, o Nacom busca ajudar todas as comarcas da mesma maneira, estimulando a gestão que as pessoas devem fazer do seu trabalho e aumentando o índice de cumprimento de metas. "Tudo isso vai desempenhar no melhor cumprimento de meta 1, que é preciso julgar mais do que entrou; meta 4, que é improbidade; e taxa de congestionamento", afirmou o magistrado.
A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas participou de um projeto piloto utilizando esta nova formatação de mutirão e baixou os processos em tramitação. No primeiro quadrimestre deste ano, em relação a 2016, o número de ações em andamento caiu de 10.499 para 9.404. Já a baixa definitiva sofreu incremento de 47%.
"Temos que ter todos pensando na melhoria do desempenho, no resultado que vamos apresentar para as pessoas lá fora. Procedendo ao julgamento das demandas repetitivas estamos contribuindo para a efetividade da prestação jurisdicional não somente em termos numéricos, porquanto o juiz passa a estar liberado para atuar de maneira mais incisiva nas demandas particulares da Comarca em que atua, presidir audiências com mais vagar, enfim, proceder ao exame mais acurado e detalhado das causas localmente relevantes", concluiu Araújo.
