A secretária do Trabalho e Assistência Social, Patrícia do Amaral, participou nesta segunda-feira, 12, de sessão plenária especial em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
A sessão aconteceu no plenário do Senado Federal, em Brasília, e abordou as Políticas Públicas para fortalecimento do Protagonismo Infanto-juvenil, tomando como base a Lei da Aprendizagem e o Jovem Aprendiz.
A secretária começou seu discurso falando sobre a participação direta e importante da Assistência Social na redução do trabalho infantil, especialmente pela integração do programa bolsa família e do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI). “A política de Assistência Social contribuiu diretamente na redução da pobreza e da fome no país, pelo acesso à proteção social, por meio da construção de uma ampla e universal rede de continuidade”, afirmou.
Patrícia aproveitou a oportunidade e pediu apoio e intermediação na agilidade da aprovação Projeto de Lei n° 5278/16, que diz ter “convicção que irá fomentar o acesso dos trabalhadores às ferramentas disponíveis pela rede do 
Sistema Nacional de Empregos”. Frisou ainda que a falta de trabalho potencializa a necessidade da presença continuada dos serviços da Assistência Social e que os estados,por meio das Secretarias de Trabalho com representações no Fórum Nacional dos Secretários do Trabalho (Fonset), são os grandes agentes responsáveis por manter aberta a porta do mercado de trabalho.
A secretária afirmou ainda que para que a população infanto-juvenil tenha direitos garantidos é preciso garantir Políticas Públicas de oportunidades, que corrijam as desigualdades e desvantagens sociais. “Destaco a importância da unificação de esforços pela erradicação do trabalho infantil, pela qualificação das ações na área do trabalho, na direção do efetivo protagonismo infantojuvenil e de suas famílias; e de pactos que se materializem na direção de um Brasil mais justo e igualitário para todos”, afirmou.
