A Central de Mandados da Comarca de Porto Nacional vai contar com o reforço no quadro de oficiais de Justiça durante a nova temporada do Tribunal do Júri, marcada para começar na segunda-feira (10/7).
Ao todo, nove estudantes de Direito, lotados na própria Comarca, atuarão como oficiais de Justiça na condição ad hoc, ou seja, servidor não concursado nomeado pelo juiz para exercer uma determinada função em casos de necessidade.
A designação dos estagiários foi feita pelo diretor do Foro de Porto Nacional, juiz Alessandro Hofmann Mendes, em resposta a uma solicitação da Central de Mandados. De acordo com a Portaria nº 29/2017, que dispõe sobre a nomeação de oficiais de Justiça ad hoc para atuação no Tribunal do Júri da Primeira Vara Criminal de Porto Nacional, o magistrado considerou a deficiência do quadro de oficiais de Justiça na Comarca e a necessidade de regulamentar os serviços durante as temporadas do Tribunal do Júri. "Os oficiais de Justiça ad hoc amenizarão as demandas dos trabalhos internos nas sessões e vão dinamizar a rotina", justificou.
Capacitação
Os oficiais de Justiça ad hoc passaram, nesta quinta-feira (6/7), por uma capacitação com o oficial de Justiça Sebastião Tomaz de Aquino, que compartilhou com os estudantes conhecimentos jurídicos e sua experiência na área de atuação dos serviços internos.
Como estagiários, os universitários vão receber, ao fim de cada temporada, um certificado contemplando as horas trabalhadas como prática jurídica.
A temporada do Júri no mês de julho será realizada nos dia 10, 14, 17, 24 e 31.
