Equipes da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins estiveram em Couto Magalhães e Silvanópolis na sexta-feira, 7, para realizar atendimentos jurídicos junto à população dos municípios e também de regiões circunvizinhas, por meio do Projeto “Defensoria Itinerante”.
Em Couto Magalhães foram realizados 37 atendimentos na sede dos CRAS – Centro de Referência e Assistência Social, pela defensora pública Pollyanna Águeda Procópio Oliveira e equipe de Servidores. Já em Silvanópolis, a ação aconteceu na Câmara Municipal e foram 16 atendimentos, realizados pelo defensor público Marcello Tomaz de Souza e equipe de apoio.
A próxima edição dos atendimentos itinerantes da DPE-TO será no município de Lagoa da Confusão, direcionada à população indígena da etnia Krahô Kanela.
Itinerante
O “Expedição Cidadã” faz parte do projeto Defensoria Itinerante que pretende aproximar o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à justiça e levando serviços jurídicos gratuitos aos municípios que não tem sede da Instituição, bairros afastados, comunidades rurais e localidades isoladas. Para receber atendimentos, os interessados que se enquadrem no perfil do Assistido da Instituição (não tenham condições financeiras para pagar um advogado) devem levar a documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso de demanda de saúde, laudos médicos, receitas, exames.