De acordo com a Secretaria da Fazenda, objetivo era que peças ficassem no Estado do Pará sem o recolhimento do imposto fiscal.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) apreendeu uma carreta com mais de 20 mil peças de confecções diversas, avaliada em R$ 200 mil, no município de Marituba, na região metropolitana de Belém. A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de mercadorias em trânsito, que teve os resultados divulgados pela Sefa nesta quinta-feira (13).
A mercadoria saiu de saiu de São Bento, na Paraíba, e de acordo com o documento fiscal apresentado tinha como destino Macapá e Manaus. Mas durante a fiscalização, o transportador admitiu que as roupas ficariam no Pará. “Era uma estratégia para evitar o recolhimento do imposto estadual, o ICMS”, explica o auditor fiscal de receitas estaduais Amadeu Fadul.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 50 mil, referente a cobrança do ICMS mais multa pelo transporte de mercadoria sem nota fiscal. A carreta se encontra na unidade da Sefa em Marituba a espera do pagamento do imposto.
