O Projeto Corregedoria Cidadã foi apresentado, na manhã desta quarta-feira (16/8), a servidores e magistrados da Comarca de Palmas. A solenidade de apresentação do trabalho da Corregedoria-Geral da Justiça, que está percorrendo todas as 42 comarcas do estado, foi realizada no Fórum da Capital, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier.
Ao fazer uso da palavra, o presidente do TJTO destacou o projeto da Corregedoria-Geral da Justiça como importante contribuição à missão do Judiciário em garantir a cidadania através de uma Justiça célere, segura e eficaz. Para ele, o diálogo é ferramenta fundamental nesse processo. "Dialogar nos qualifica para entender com mais clareza as necessidades do outro e assim poder encontrar soluções melhores para qualquer dificuldade. No âmbito profissional, dialogar nos permite novos pontos de vista para tomar novas atitudes e assim aprimorar o serviço que prestamos a sociedade", disse.
O presidente ainda ressaltou os números positivos alcançados pelo Judiciário no primeiro semestre, que refletem positivamente no atendimento à população. Conforme balanço apresentado, o número de processos julgados foi 25,5% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. "Ao julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, os números também ressaltam o cumprimento da meta 1 pela Justiça em 1º grau. Esse aumento da produtividade é reflexo da mobilização em torno no Pacto pela Produtividade, proposto pela nossa gestão", afirmou.
Durante a apresentação do projeto na Capital, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, frisou que a iniciativa busca um novo modelo da gestão contemporânea, que deve ser construído de forma participativa. "Esse novo modelo não se restringe à atividade fiscalizatória e punitiva, mas centra-se especialmente na orientação e auxílio dos magistrados e serventias judiciais no cumprimento das atividades administrativas. Esta é a primeira vez que a Corregedoria realiza visitas sem o objetivo correcional", afirmou.
Ainda conforme o magistrado, a intenção é estabelecer um canal de diálogo e aproximar a Corregedoria das comarcas, dos cidadãos e dos juízes, a fim de melhorar a prestação jurisdicional. "O Judiciário precisa evoluir, se abrir para a modernidade, na busca de uma Justiça cidadã", complementou.
O vice corregedor da Justiça, desembargador João Rigo, também destacou a necessidade constante de mudanças para viabilizar uma prestação jurisdicional cada vez melhor. "O projeto está atento às mudanças e necessidades atuais do Judiciário", ressaltou.
Prestigiaram a apresentação do Corregedoria Cidadã na Capital a corregedora geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Irisneide Ferreira, a presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins, juíza Julianne Marques, a diretora do Foro de Palmas, juíza Flávia Afini Bovo, magistrados e servidores da comarca de Palmas.
Projeto
O Projeto Corregedoria Cidadã busca conhecer, de perto, a realidade local de cada comarca. A partir do diagnóstico dos desafios e problemas enfrentados, soluções são propostas em um debate aberto e direto com servidores das serventias judiciais, extrajudiciais, magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Tocantins. O objetivo final é elaborar um planejamento estratégico da Corregedoria-Geral da Justiça para os próximos quatro anos.
À frente do projeto estão o corregedor-geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; os juízes auxiliares da Corregedoria, Océlio Nobre (responsável pelas serventias extrajudiciais) e Rosa Maria Gazire Rossi (responsável pelas serventias judiciais); e a chefe de gabinete da Corregedoria, Glacielle Borges Torquato.
