Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Tocantins realiza uma série de ações durante a Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, entre dias 21 a 25 de agosto. A mobilização faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, criada pela portaria n° 15/2017.
No Tocantins, as três Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher participam da mobilização e realizam uma séria de atividades durante a semana. Além do esforço conjunto para julgamento de processos envolvendo crimes de violência doméstica e familiar, estão previstas palestras, distribuição de cartilhas da Lei Maria da Penha, ações voltadas à saúde e autoestima da mulher e exibição de filmes sobre o assunto.
Programação
Na comarca de Araguaína, a programação tem início na segunda-feira (21/8) com o Pós-Círculo Restaurativo de Réu Preso, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Já no dia 23 ocorrerá uma palestra às 14 horas com o tema “Maria da Penha pela Paz em Casa”; e no dia 24, a partir das 13 horas, será o lançamento da campanha “Homem de verdade não bate em mulher”, no auditório do ITPAC. Encerrando a programação, no dia 25/8 será realizada a 18° Oficina de Parentalidade e Divórcio, com a participação de 40 ex-casais e seus filhos.
Ainda em Araguaína, o projeto Maria da Penha Leva Cursos tem início no dia 29/8, na Vila Azul, Durante um mês, o atendimento será feito nos turnos matutino, vespertino e noturno com cursos de informática básica, ministrado pela BRK, em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas).
Já na comarca de Gurupi, a semana começa com audiências realizadas pelo juiz titular da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ademar Alves de Souza. Também está previsto palestra sobre os aspectos gerais da Lei Maria da Penha, às 8 horas, na Defensoria Pública do Estado; e às 10 horas na Casa de Prisão Provisória de Gurupi.
Na Capital, entre os dias 21 a 25 de agosto serão realizados atendimentos e acompanhamentos de denúncias de violência em núcleo familiar da zona rural. Nos dias 28 e 29/8, será ministrada a palestra "Campanha Justiça pela paz em casa", na Unidade de Saúde da zona rural do Jaú IV. Também haverá palestra na Escola de Tempo Integral Aprígio Thomáz de Matos.
Outra ação, ainda neste mês de agosto, será a realização do curso "Questões Controvérsias na Lei Maria da Penha", marcado para o dia 31/8, no auditório do Tribunal de Justiça. O evento será transmitido, ao vivo, para as 41 comarcas do Estado. O evento contará com palestra da doutora Alice Bianchini sobre as causas e consequências da violência contra a mulher baseada no gênero, medidas protetivas, prisão preventiva, atores e destinatários da lei.
Após a palestra será realizada a Mesa Redonda com participação da advogada Vitória de Macedo Buzzi e da delegada Valéria Mativera, referências no Distrito Federal na área da Pornografia Vingativa e de violência sexual contra crianças e adolescentes.
