Nesta sexta-feira, 18 a primeira turma de inspetores de Recursos Naturais de Palmas e segunda do curso de Licenciamento Ambiental com ênfase nas Normas Estaduais de Meio Ambiente inicia capacitação.
O curso é uma iniciativa do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) com recursos do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS), que visa dar continuidade ao processo de capacitação de servidores do Instituto.
No total são cinco turmas, que teve inicio na última segunda-feira, 14, com o treinamento do primeiro grupo em Araguaína e no próximo dia 23, estarão participando desse curso os servidores de Gurupi. Os participantes devem ficar atentos ao email encaminhado pela organização, com a confirmação da turma, período e local de sua participação.
Durante as aulas estão sendo oferecidos conhecimentos da legislação ambiental e o histórico deste processo no Brasil, que permitem maior discernimento das etapas do Licenciamento Ambiental e atividades sujeitas a esse tipo de processo. Toda a orientação está sendo voltada para a relação do meio ambiente e Licenciamento Ambiental, com a apresentação de instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, dos procedimentos gerais para o licenciamento ambiental e da Legislação Estadual.
A diretora de Licenciamento Ambiental do Naturatins, Caroline Bueto, disse que a intenção é alinhar a compreensão legal e de procedimentos das diferentes situações, que são observadas durante a análise processual. "Os assuntos discutidos vão auxiliar de forma substancial o desenvolvimento do trabalho dos nossos servidores, que ganham mais segurança na emissão do parecer técnico".
Estão sendo ministrados outros esclarecimentos a respeito das áreas de preservação permanente, reserva legal, unidades de conservação, empreendimentos e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental. No decorrer da capacitação os inspetores vão avaliar exemplos de crimes ambientais e da realização de uma oficina de elaboração de parecer. Nesta semana já foi realizada a capacitação da primeira turma em Araguaína do dia 14 a 17 de agostos. A seguir temos o cronograma das demais turmas.
Cronograma
Horário de 8h às 12h30 e 14h às 18h30
Primeira Turma
Palmas - dias 18,19 e 21, 22/08/2017
Gurupi - De 23 a 26/08/2017
Segunda Turma
Araguaína - De 28 a 31/08/2017
Palmas - De 01, 02 e 04, 05/09/2017