Aprovação dos jogos no Brasil Fica Mais Perto de Acontecer

Data do post: 07/09/2017 00:03:13 - Visualizações: (1056)    Imprimir

O deputado Nelson Marquezelli, do PTB, comentou em entrevista para a TV Câmara a respeito da legalização de jogos no Brasil. Segundo ele, ainda esse ano, um projeto de lei pode ser aprovado. O tema é bastante polêmico  há tempos vem sido adiado na câmara.

Fotos: divulgaçãoCriado por Ciro Nogueira, o Projeto de Lei do Senado 186/2014 defende a criação de plataformas online de jogos, bingos e cassinos com sede no Brasil. Ainda de acordo com Ciro, a proposta é acabar com a clandestinidade dos jogos, que já fazem parte de cultura do país.

Nelson menciona em sua entrevista que o projeto foi aprovado na Comissão, tendo 42 votos favoráveis e apenas 3 contra. O projeto ainda está em fase de encaminhamento ao plenário da Câmara para ser aprovado ou não. Ele afirma estar convicto de que a aprovação aconteça, além da aprovação pelo próprio Senado e sanção presidencial.

O deputado é favorável a legalização, já que os jogos podem arrecadar mais impostos. Ele menciona que há mais de 521 mil postos de venda do Jogo do Bicho. E como não há regularização, não pagam nada e nem contribuem com a sociedade brasileira.

De acordo com Marquezelli, muitos outros países, inclusive vizinhos do Brasil, possuem cassinos, como a Argentina, o Paraguai e o Uruguai. Apenas o Brasil mantém essa proibição. Com a legalização, além da arrecadação, haveria um aumento na geração de empregos. Segundo ele, o entretenimento legalizado é outro aspecto importante da aprovação.

Fotos: divulgaçãoTambém destaca que muitas casas de jogos estão escondidas  no país, podendo passar a ser oficializadas com a nova lei, além do surgimento de outras empresas. O deputado afirmar que empresários de outros países tem interesse em investir nesse mercado em solo brasileiro.

Podemos complementar também que a mudança geraria a criação de cassinos online confiáveis no Brasil, visto que hoje em dia, apenas os estrangeiros podem operar regularmente.

O decreto que proíbe a prática de jogos de azar (Decreto-Lei de 1946) dá apenas à Caixa Econômica Federal à possibilidade de explorar esse mercado, garantindo sua operação por supostamente não se enquadrar como jogo de azar. Sem uma concorrência, as apostas da Caixa quase não sofrem mudanças e dificilmente novos produtos são lançados. Comparados com as apostas esportivas online, os bilhetes de loteria são defasados. As plataformas online dão ao jogador a possibilidade de diferentes modalidades que não o futebol. Além de atribuir apostas a muitos outros fatores, e não apenas no saldo de gols ou pontos.

Ao falarmos de jogos em cassinos físicos, é latente que a liberação desses no país contribuiria com o turismo local, onde houver grandes construções do gênero. Tal espécie de negócio é propícia a receber eventos de grande duração ao decorrer do ano, arrecadando verbas com apresentações e com os jogos em si.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro Jogo Legal, o país deixa de arrecadar por volta de 2 bilhões em impostos pelo fato da proibição estar em vigor. O número pode ser ainda mais com a liberação, já que muitas pessoas não apostam na internet por desconhecerem o gênero. Os prós e contras da legalização são bastante discutidos até mesmo nos meios de comunicação.

Indo de contramão a liberação, alguns políticos têm a intenção de restringir ainda mais a proibição. O Projeto de Lei 57/2011 tem por objetivo extinguir o acesso por parte dos brasileiros aos sites de cassino internacional. O bloqueio seria por meio do uso do cartão de crédito. Contudo, há uma grande desatualização por parte do projeto, pois não somente cartões de crédito são aceitos nas transações online, como também transferências bancárias e pagamentos por meio de boleto. Muitas pessoas não usam o método porque os juros de cartões de crédito são altíssimos e operações em dólares geram IOF. Os sites estrangeiros vem cada vez mais modelando o mercado de apostas para os brasileiros, incluído até mesmo atendimento em português e interface traduzida.

O fundamental é o estímulo ao debate consciente, fazendo que lei discorra sobre o tema de uma forma mais atualizada, voltada para uma realidade mais moderna como pede o século XXI.

Fonte: Redação do Tocnoticias

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