A comunicação entre a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins e os Assistidos pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp já é uma realidade. Por meio do projeto “Zap Defensoria”, implantado como piloto na Diretoria Regional de Gurupi, 85 assistidos já aderiram ao projeto e assim podem receber notificações sobre andamento processual, como data de audiências, documentação pendente, entre outras.
A Defensoria Pública em Gurupi conta com cinco aparelhos móveis para a implantação do serviço, destinados às áreas da família, execução penal, cível e NUAmac Gurupi – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas. “A utilização do aplicativo visa otimizar o tempo e o trabalho, além de aprimorar a assistência judiciária aos Assistidos. O WhatsApp para as intimações judiciais já é utilizado em tribunais, como é o caso do Tribunal de Justiça do Tocantins e Distrito Federal e tem rendido boas avaliações, pois é considerado como um meio rápido, econômico e eficiente de intimar as partes, buscando também reduzir gastos com ligações telefônicas para Assistidos”, destaca a assistente de Defensoria Ilsa Vieira de Araújo, idealizadora do projeto, que conta com a supervisão da defensora Lara Gomides.
Para aderir ao procedimento das notificações via Whatsapp, os Assistidos, atendidos pela Defensoria Pública em Gurupi, deverão preencher e assinar a autorização disponibilizada fisicamente no atendimento da Defensoria e informar o número de telefone respectivo. “A Instituição utiliza o WhatsApp somente para enviar notificações e o Assistido não poderá respondê-las pelo aplicativo, uma vez que todas as demandas notificadas pelo Zap Defensoria devem ser atendidas presencialmente. Por exemplo, documentos pendentes não devem ser enviados pelo aplicativo, e sim apresentados no atendimento pessoal, assim como dúvidas referentes à notificações”, explica defensora pública Lara Gomides.
A adesão é facultativa e o Assistido poderá revogar sua adesão, desde que não haja qualquer intimação pendente no aplicativo, pessoalmente na Defensoria Pública, assim como informar à Instituição caso haja alguma mudança no número de telefone. O Assistido que não aderir ao procedimento de notificações por intermédio do aplicativo de mensagem será notificado pelos demais meios previstos em lei.
Em funcionamento
A 5ª Defensoria Pública Cível de Gurupi já conta com 22 Assistidos participantes e 11 notificações enviadas com êxito. “Nós economizamos em ligações telefônicas, ganhamos com o aperfeiçoamento do tempo e já temos um feedback dessas notificações, pois nosso objetivo com o Zap Defensoria é facilitar esse contato com o Assistido, pois na demanda do dia a dia, verificamos que em boa parte dos atendimentos e processos em andamento é necessário o contato posterior com o Assistido”, ressalta Lara Gomides, que também é a titular da 5ª Defensoria Pública Cível de Gurupi.
A dona de casa Estela Maria decidiu utilizar o “Zap Defensoria” e aprovou o novo sistema de envio de informações. “Agora ficou muito melhor porque a gente fica atualizado sobre como anda o nosso atendimento. E acho que ficou até mais barato para a Defensoria também porque antes ligavam e tinha o custo disso. Eu tenho um processo contra um banco e o Zap me atualiza o andamento”, explica.
Todas as manhãs, a assistente de defensoria Ilsa Vieira de Araújo Martins, gerente do projeto, realiza explicações para os Assistidos na recepção da defensoria, com o intuito de aprimorar e dinamizar o tempo. “Quando os Assistidos chegam no atendimento com o Defensor, já ficam sabendo do projeto e das suas exigências”, ressalta.
A adesão ao Zap Defensoria é voluntária e para os Assistidos que usam o aplicativo whatsapp. Conforme Ilsa, jamais são solicitados pelo aplicativo dados sigilosos e não há interação, pois trata-se de um número exclusivo para envio de mensagens. Desta forma, as dúvidas oriundas das notificações devem ser tiradas pessoalmente no atendimento da Defensoria. O Zap Defensoria está sendo aperfeiçoado a cada dia e novas adequações serão realizadas, como a criação de uma central pública para os Servidores terem acesso às mensagens padronizadas a ser enviada aos Assistidos, termos de declaração e demais documentos pertinentes ao projeto.
