A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) celebrou o anúncio do Ministério da Educação (MEC) de liberação de R$ 7.309.594,00 do Novo Mais Educação para o Tocantins. O anúncio foi feito na última quinta-feira, 21.
Desse valor, R$ 2.563.614,00 são para atender as escolas estaduais e R$ 4.745.980,00 para as municipais. “Esse recurso é muito importante para que as escolas consigam cumprir o planejamento do ano letivo”, disse. O repasse é referente à segunda parcela de 2016 e beneficia mais de 153.486 alunos das redes estadual e municipais do Tocantins.
No total, foi liberado pelo MEC o valor de R$ 289,82 milhões para todo o País. O objetivo do programa é melhorar a aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental em língua portuguesa e matemática, por meio da ampliação do número de vagas de educação em tempo integral. O repasse beneficia mais de 9 milhões de alunos em 31.011 escolas públicas em todo o país.
Os recursos fazem parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e são enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que coordena os repasses às redes de ensino. O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O dinheiro deve ser aplicado na melhoria da infraestrutura física e pedagógica, reforço da gestão escolar e elevação dos índices de desempenho da educação básica.
