O Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (Cemas-TO), promoveu, nesta sexta-feira (22/9), debate sobre oncologia e judicialização durante reunião extraordinária com membros do grupo e workshop com o tema "Política Pública em Assistência Oncológica e Judicialização da Saúde: Desafios com enfoque na dispensação de medicamentos oncológicos".
Entre os assuntos em pauta na reunião do Comitê, pela manhã, foram discutidos os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas em oncologia do Ministério da Saúde; a inclusão de medicamentos para tratamento, cujo custo supera os valores registrados na APAC/ONCO; requisitos para prescrição/laudo médico no tratamento oncológico, conforme Política Pública preconizada pelo Ministério da Saúde e Jornada de Direito da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça; urgência e emergência em tratamentos; e assistência farmacêutica em oncologia.
No período da tarde, o workshop com tema "Política Pública em Assistência Oncológica e Judicialização da Saúde: Desafios com enfoque na dispensação de medicamentos oncológicos" contou com palestra da chefe de gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, a médica oncologista Maria Inez Pordeus Gadelha. Além de abordar a questão das políticas públicas, ela também falou sobre os direitos dos pacientes portadores de neoplasia maligna no Tocantins.
