A equipe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará em Araguaçu, Conceição do Tocantins e Taipas, nesta semana, para realizar mais uma edição do projeto “Defensoria Itinerante”, com atendimentos e orientações jurídicas à população.
Os atendimentos terão a coordenação do defensor público Leandro Gundim e serão realizados nesta quinta-feira, 19, em Taipas e Conceição do Tocantins, a 263 e 310 km de Palmas, respectivamente. Haverá também atendimento para os indígenas da Aldeira Crim Tehi próximo à cidade de Araguaçu, a 412 km de palmas, na sexta-feira, 20.
Para receber atendimento, os interessados que se enquadrem no perfil do Assistido da Instituição (não tenham condições financeiras para pagar um advogado) devem levar a documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso de demanda de saúde, laudos médicos, receitas, exames.
Além das demandas individuais, também serão realizados atendimentos coletivos pelo Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Palmas referentes às denúncias de falta de água no município nos meses de agosto, setembro e outubro, assim como sobre a qualidade da água ofertada no período.
Itinerante
O projeto “Defensoria Itinerante” pretende aproximar o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à justiça e levando serviços jurídicos gratuitos aos municípios que não tem sede da Instituição, bairros afastados, comunidades rurais e localidades isoladas.
Taipas
Dia 19 de outubro
Horário – De 8 às 14 horas
Local: CRAS – Ruas Professora Zildinha
Conceição do Tocantins
Dia 19 de outubro
Horário – De 8 às 18 horas
Local: Praça José Leal
Araguaçu
Dia 20 de outubro
Horário – De 8h30 às 18 horas
Local: Aldeia Crim Tehi
