Os novos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Compede) de Palmas foram empossados em solenidade realizada na noite desta terça-feira, 17, no auditório da Faculdade Católica do Tocantins, na Capital. O defensor público-geral do Tocantins, Murilo da Costa Machado, participou da solenidade e discorreu sobre a importância da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência.
O Defensor Público compôs mesa na solenidade de posse dos novos membros do Conselho. “Quanto falamos de deficiência ainda há muitas dificuldades neste universo. Mas o estatuto da pessoa com deficiência veio justamente para imprimir um novo paradigma legal no Brasil, que valoriza justamente que essas pessoas possam ser agentes transformadores não só de si, mas também da própria sociedade. E todos nós somos filhos de uma geração que, durante muitos anos, virou as costas para esse problema. Está mais do que passada a hora de revermos esse preconceito e trilharmos esse novo caminho para que essas pessoas garantam o seu direito”, defendeu Murilo da Costa Machado.
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve representada no evento também com a presença da defensora pública Luciana Costa, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH). Na ocasião, a Defensora Pública falou sobre a atuação do NDDH na defesa das pessoas com deficiência e colocou o Núcleo à disposição.
Debates e experiências
A programação contou, ainda, com uma mesa-redonda sobre “As políticas públicas para a pessoa com deficiência: a política de todos nós”. O defensor público-geral abriu os debates falando sobre “famílias de pessoas com deficiência e suas superações”, oportunidade em que contou um pouco sua experiência familiar, sua convivência com tios portadores de microcefalia e, por último, sua recente experiência com o diagnóstico precoce de sua filha Esther, portadora de hidrocefalia. “Os médicos nos deram poucas perspectivas com relação ao nascimento de Esther, contudo jamais abaixei a cabeça e deixei de lutar por uma vida mais digna para minha filha.”
Além do defensor público-geral, participaram da mesa-redonda: o secretário municipal de Saúde, Nésio Fernandes; o vereador de Palmas Thiago Andrino; e a professora do curso de Arquitetura da Católica do Tocantins Ludmila Furtado.
Conselho
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) de Palmas e tem função consultiva e deliberativa, atuando como agente fiscalizador e estimulador de políticas em prol do segmento, conforme explicou o superintendente municipal de Promoção das Políticas Públicas aos Direitos Humanos, João Paulo Procópio Vieira Silva.
Formado por representantes de entidades civis representativas da Pessoa com Deficiência, de entidades civis relacionadas à defesa dos direitos humanos, vinculadas à causa das Pessoas com Deficiência (PCD) ou de instituições que desenvolvam projetos com a temática, a nova formação do Conselho está eleita para atuar no biênio 2017-2019.
