Os manifestantes do Movimento Sem Terra (MST) decidiram resistir na ocupação na porta da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Eles protestam contra cortes do Governo Federal no orçamento que é destinado a reforma agrária e agricultura familiar e também exigem a restituição do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Os recursos para a política de reforma agrária foram contingenciados em 46%, impactando no atendimento das reivindicações. A manifestação começou na terça-feira, 16, com barracas, faixas e cruzes que simbolizam a morte de trabalhadores em conflitos de terra na porta da autarquia.
Na quarta-feira, 18, o grupo esteve em reunião na sede do Incra, onde estava agendada audiência para debater a pauta, porém, o encontro foi adiado para os dias 7 e 8 de novembro, pois os manifestantes exigem a presença de diretores nacionais do Incra. Coordenador do DPAGRA – Defensoria Pública Agrária, o defensor público Pedro Alexandre Conceição esteve presente na reunião e aproveitou a ocasião para oferecer atendimento jurídico aos manifestantes acampados, que decidiram permanecer no local até a data da próxima audiência. Ele prestou orientações jurídicas e também agendou questões como ordem de despejo eminente. “Contem com a Defensoria e sigamos porque a gente está do lado dos trabalhadores neste embate”, anunciou o Defensor Público no encontro.
Reunião
A reunião contou ainda com a participação do ouvidor agrário nacional substituto do Incra, José Líbio de Moraes Matos; do presidente do Incra Tocantins, Antônio Carlos Alberto da Costa; do representante do Terralegal, João Francisco, da representante da Comissão de Direitos Humanos da OBA-TO, Verônica Salustiana; representante do MST Tocantins;e a procuradora da república federal no Tocantins, Carolina Augusta Rosado.
