Senado Aprova Projeto de Lei da Deputada Josi Nunes

Data do post: 06/11/2017 20:12:59 - Visualizações: (242)    Imprimir

De autoria da deputada Josi Nunes (PMDB-TO), o projeto foi relatado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

Ascom/Gab. Dep. Fed. Josi NunesA determinação consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 20/2017, aprovado no Plenário na ultima quarta-feira, 1º .  O texto vai à sanção.

Equipes de profissionais das redes de proteção social e atenção básica à saúde podem passar a buscar mulheres que enfrentam dificuldades para fazer exames preventivos e de rastreamento de câncer de útero e de mama para que possam realizá-los, como garante a Lei 11.664/2008, sobre tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo da proposta é auxiliar mulheres que não puderam se consultar ou fazer os exames preventivos por enfrentar dificuldades sociais, geográficas ou culturais. O texto torna obrigatório o desenvolvimento de estratégias específicas de busca ativa de mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos procedimentos. A estratégia específica para as ações deve ser definida em regulamento posterior.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o carcinoma do colo uterino acomete mais de 16 mil mulheres por ano no Brasil, e um terço evolui para óbito. Já o câncer de mama atingiu mais de 50 mil mulheres no país em 2016.

Originalmente, o PLC queria condicionar o recebimento da Bolsa Família à realização do exame ginecológico. Em sua tramitação pelas comissões da Câmara, o texto foi alterado para perder o caráter punitivo e melhorar a promoção da saúde das mulheres.

Fonte: Do PMDB Mulher com informações da Agência Senado

ATENÇÃO!

Os comentários do Portal Tocnoticias via Facebook, são de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios poderão ser denunciados pelos outros usuários, acarretando até mesmo na perda da conta no Facebook. Procure escrever de maneira clara para que todos possam entendê-lo. Evite o uso de palavrões, acusações sem provas, discriminação ou difamação.

Em Destaque

Prefeitura de Tocantinópolis Não Adere ao Feriado Municipal do 'Dia da Consciência Negra'

Foto da notícia

Data: 17/11/2017 13:09:31 - Visualizações: 177

Notícias Relacionadas

17/11/2017
Plano de Saúde Indenizará Paciente Por Não Pagar Material Para Cirurgia de Joelho

17/11/2017
Polícia Civil Prende Suspeito Por Receptação de Baterias e Furto de Energia Elétrica em Palmas

17/11/2017
Semana da Justiça Pela Paz em Casa: Vara Especializada no Combate a Violência Contra a Mulher de Araguaína Promove Ações

17/11/2017
Novembro Azul - DPE Alerta Para a Quantidade de Pacientes à Espera de Cirurgia Urológica no Estado

17/11/2017
Deputada Dorinha Acompanha Processo de Retomada do Luz Para Todos

17/11/2017
Em Araguaína, DPE Participa de Projeto em Escolas Sobre Diversidade Racial e Consciência Negra

Todas as Notícias