Na manhã desta quarta-feira, 8, em Brasília, o ministro do Desenvolvimento Social e (MDS), Osmar Terra recebeu em seu gabinete em Brasília, representantes do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (Fonseas).
A secretária Patrícia do Amaral estava acompanhada de outros secretários do Brasil que compõem a diretoria do Fonseas.
Uma das pautas do encontro, dizem respeito à repactuação do prazo dado pelo Ministério para o preenchimento unificado do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que venceria em dezembro de 2017. O BCP transfere renda para idosos e pessoas com deficiência em todo o Brasil, mas ao contrário dos outros programas sociais, que concentram todas as informações no Cadúnico, para não haver duplicidade de pagamentos, o mesmo não aplica ao BPC.
“O prazo que o Ministério nos deu era muito exíguo. Há ainda falta de conhecimento por parte dos idosos e pessoas com deficiência para que seja feito um novo recadastramento”, disse a superintendente da Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setas), Rosana Trindade, acrescentando que com o novo prazo, a Setas terá tempo suficiente para fazer com que todos preenchem os dados no Cadúnico.
Além da concessão da data, a comitiva solicitou ao Ministro que fossem feitas revisão e ampliação do orçamento da assistência, uma vez que se houver mais cortes do orçamento para manter os serviços sócio-assistenciais, a população será prejudicada. “Temos de ter um atendimento mínimo desses serviços. É necessário que a política da Assistência Social seja observada com outro olhar. A assistência é de quem dela precisar”, pontuou a secretária Patrícia do Amaral.
Programa Criança Feliz
A pendência dos repasses do Criança Feliz também entrou na pauta de discussão. Os secretários alertaram da necessidade do cumprimento das regras por parte do Governo Federal, para a transferência dos valores que são destinados aos profissionais que já estão trabalhando com as crianças de zero a três anos de idade. O repasse é feito a cada três meses.
“O Tocantins, por exemplo, é referência no Brasil e não poderemos parar o Programa por falta de repasse”, observou a Secretária.
A gestora da Pasta considerou o alinhamento com o Ministro positivo. “Acreditamos na sensibilidade dele do qual já se comprometeu a fazer gestão de R$3 bilhões junto à Comissão de Orçamento. O valor será destinado à Assistência Social”, finalizou a secretária Patrícia, acrescentando que o dinheiro dará para assistir às esferas estaduais, federais e municipais.
