Com a missão de auxiliar o Poder Judiciário nas execuções penais e na reintegração dos reeducandos do Sistema Prisional ao convívio em sociedade, o Conselho da Comunidade foi instituído na Comarca de Natividade, região Sudeste do Tocantins. A solenidade que deu posse aos membros do órgão foi realizada nesta quarta-feira (8/11).
A instalação do Conselho da Comunidade está prevista na Lei de Execuções Penais e, por meio dele, a sociedade assume o papel de fiscalizar o cumprimento das penas, humanizar o processo carcerário, levantar demandas e propor ações para viabilizar a resolução dos problemas detectados.
A escolha dos integrantes do Conselho em Natividade foi feita pela diretora do Foro, juíza Edssandra Barbosa Lourenço. Para a magistrada, a instalação do órgão significa um grande avanço. “De agora em diante, os egressos e apenados que cumprem penas na Comarca poderão contar com o importante trabalho do grupo na defesa dos direitos e na implementação de políticas locais de assistência e reinserção social”, afirmou.
Membros
A composição da nova diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca de Natividade traz o advogado Sarandi Fagundes Dornelles como presidente. “Estamos cientes da responsabilidade e da grandeza do trabalho que deverá ser executado no seio desta comunidade, obedecendo todos os ditames legais e colaborando para que as execuções das penalidades sejam cumpridas com dignidade e respeito ao ser humano”, disse o empossado.
O cargo de vice-presidente será exercido por Adiei Aquino Rego. Valdemir Alves de Sousa e Rafael Madureira foram eleitos para as secretarias. Rafael Madureira e Vanuza Henrique de Oliveira assumem a Tesouraria. Já os conselhos Fiscal e de Ética ficam a cargo de Vitória Pinto Cerqueira, Ludymylla Suarte da Costa Pires, Janaina Paiva Almeida, Eminiana Teixeira Dias Mota, Ramona Garcia Fernandes Leite, Joice Mayara de Oliveira Silva, Roberta Eloi Pereira e Nicolle da Nóbrega Cordeiro.
