Discutir com estudantes universitários e demais interessados o tema “trabalho análogo à escravidão” está entre os objetivos de um seminário que será realizado nesta quinta-feira, 9, em Palmas, no campus Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Realizado pela Comissão Para Erradicação Do Trabalho Escravo No Tocantins (Coetrae/TO), o seminário “Trabalho Escravo Hoje: Realidade e Desafios” conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH).
Os interessados em participar devem se inscrever a partir das 18 horas de hoje, no auditório do Centro Universitário Integrado de Ciências, Cultura e Arte (Cuica) da UFT, em Palmas. Às 19h15 está previsto o início dos debates em mesa-redonda que contará com a participação do procurador regional do Trabalho, Tiago Cavalcanti, da delegada chefe do Serviço de Repressão ao Trabalho Forçado/Polícia Federal, Gabriela Madrid Aquino, e do auditor fiscal do Trabalho André Esposito. A mediação será feita por Frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
A Defensoria Pública é parceria na realização do seminário que conta, ainda, com outros parceiros: UFT, Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Tocantins (OAB-TO), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), CPT, Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju) e Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).
O seminário é gratuito e oferece certificação. A temática abordada é relevante pelos reincidentes casos de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão e também pela discussão quanto a Portaria nº1.129/2017, do Ministério do Trabalho. Embora suspensa por decisão monocrática da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, a referida portaria ainda gera debates e preocupações porque dispõe e altera os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas ao trabalho escravo no Brasil.
Serviço
Seminário “Trabalho Escravo Hoje: Realidade e Desafios”
Data: 09/11/2017 – hoje
Local: auditório do Cuica – UFT Palmas
Credenciamento: 18 horas
Mesa-redonda: 19h15
Realização: Comissão Para Erradicação Do Trabalho Escravo No Tocantins
Apoio: DPE-TO e outras instituições
Contato para mais informações: (63) 3218-6953 – NDDH / DPE Palmas
