Com o propósito de atender bem ao cidadão e oferecer dignas condições de trabalho a magistrados, servidores e profissionais do Direito, o Poder Judiciário entregou, nesta sexta-feira (10/11), as obras de reforma e ampliação do Fórum Escrivão Abílio da Silva Menezes, que atende à população de Araguacema e Caseara, incluindo 23 assentamentos.
Foram investidos R$540,9 mil em melhorias estruturais e físicas no prédio que funciona desde 1.988 como sede da comarca de Araguacema.
Durante a solenidade de entrega da obra, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, ressaltou o desafio do Judiciário em oferecer à sociedade uma decisão cada vez mais célere e destacou o TJTO entre os tribunais mais rápidos na entrega da sentença de mérito no país, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Neste contexto, segundo o presidente, é preciso "possibilitar aos jurisdicionados a efetiva, ampla e igualitária oportunidade de obter a prestação jurisdicional no exercício do seu direito de cidadania" e, obras como a do Fórum de Araguacema, reforçam o compromisso do Tribunal de Justiça do Tocantins com o cidadão.
O magistrado também ressaltou a importância de promover uma ampla abertura da Justiça à população para que as pessoas possam encontrar o apoio necessário do Judiciário, não apenas no processo de judicialização, mas, sobretudo, na política da conciliação. "Deve ser um espaço para fomentar uma nova cultura para o Judiciário: a de ser uma casa sempre aberta para quem busca a solução de algum conflito de seu interesse", frisou.
Para o diretor do Foro da Comarca de Araguacema, juiz Willian Trigilio da Silva, as melhorias no Fórum são significativas para aprimorar o atendimento ao cidadão. "Precisávamos de uma reforma completa, que pudesse alterar o aspecto da antiga escola que o prédio abrigou e, desta forma, ofertar à comunidade um espaço público adequado para a prestação jurisdicional”, afirmou. “Isso representa o efetivo compromisso do Tribunal de Justiça em oferecer melhores serviços aos seus jurisdicionados para o pleno exercício de suas funções institucionais”, complementou o magistrado, ao fazer o uso da palavra.
Obra
O prédio do Fórum ganhou obras necessárias para resolver problemas estruturais como infiltrações e instalações elétricas precárias. O estacionamento interno também foi revitalizado e, para garantir mais segurança, o local conta agora com muros e circuito de segurança.
Todos os ambientes receberam novo sistema de refrigeração e foi implantada iluminação em LED, propiciando maior economia e eficiência energética. O Tribunal do Júri também passou por adequações para receber, confortavelmente, até 30 pessoas sentadas.
Com área ampliada em 67,44 m², as obras ainda permitiram a construção de uma sala para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), assim como para a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Ao todo, foram investidos R$ 540.943,18 na reforma e ampliação do prédio localizado na praça Gentil Veras.
Homenagens
Durante a solenidade, o presidente do TJTO entregou placa de homenagem ao diretor do Foro da Comarca de Araguacema, juíz William Trigilio da Silva, pela dedicação, empenho e compromisso com o Poder Judiciário, em especial, pelos esforços que contribuíram significativamente para a conclusão da reforma e ampliação das instalações do Fórum.
Os servidores da comarca também foram homenageados "pela contribuição de todos para o cumprimento da missão do Poder Judiciário do Tocantins: Garantir a cidadania através da distribuição de uma justiça célere, segura e eficaz”. A servidora mais antiga, Olinda Ferreira da Silva, recebeu a placa de homenagem representando os colegas de trabalho. "É muito bom sermos reconhecidos e recompensados com uma boa estrutura para desempenharmos nosso trabalho e atender melhor o cidadão", afirmou a escrivã que atua na comarca de Araguacema desde 1992.
Presenças
Participaram da solenidade de entrega das obras do Fórum o secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, representando o governador Marcelo Miranda; a prefeita de Araguacema, Isabela Alves Simas Pereira; prefeita de Caseara, Ildislene Bernardo da Silva Santana; o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Júlio César Machado; o presidente da Câmara Municipal de Araguacema, vereador Mardonio Guedes de Araújo; a promotora de Justiça Ruth Araujo Viana; a presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins, Julianne Freire Marques; diretores do Tribunal de Justiça do Tocantins, o juiz titular da 2ª Vara Cível de Palmas, Luis Otávio de Queiroz Fraz; o secretário estadual da Cidadania e Justiça, Cel. Glauber de Oliveira Santos; secretários municipais, vereadores, servidores do Judiciário, advogados e a população dos municípios atendidos pela comarca.
