Na tarde de segunda-feira do dia 6 de junho do ano passado, Paula Felizardo Ribeiro, 32 anos, se irritou com comentários que um lavrador de 69 anos teceu sobre sua filha adolescente.
O lavrador havia sido contratado pelo marido dela para consertar cercas da chácara em que vivia, no Assentamento Tabuleiro, na zona rural do Município de Filadélfia (TO). Ela, o esposo e o trabalhador ingeriam bebidas alcoólicas na sede da chácara, quando houve uma discussão com o autor dos comentários. Em seguida, ela entrou na residência, apanhou uma faca o matou o lavrador com três golpes.
Paula era fugitiva do sistema prisional, onde cumpria pena pelo homicídio de uma mulher em Araguaína, em 2009, a tiros. Após o novo crime, foi recapturada e recolhida à Cadeia Pública de Pedro Afonso, de onde passou a responder à ação penal pela morte de Davi Damião de Souza, 69 anos, até o julgamento nesta segunda-feira (20/11) pelo Tribunal do Júri da Comarca de Filadélfia.
O julgamento, presidido pelo juiz Fabiano Ribeiro, começou às 9 horas e terminou às 17h50, com os jurados condenando a ré a 16 anos e seis meses de prisão, em regime fechado. Eles concluíram que Paula foi a autora do crime de homicídio duplamente qualificado contra Davi Damião, praticado por motivo fútil, mediante forma inesperada e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Ao ler a sentença condenatória, às 17h50, o juiz conservou decretada a prisão da ré, por entender que permanecem os motivos para mantê-la presa: a garantia da ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, em razão de a acusada responder a outra ação penal, também por homicídio qualificado. “O que indica que em liberdade provavelmente voltará a delinquir, bem como que tomará rumo ignorado em sendo colocada em liberdade na presente sentença, como o fez anteriormente”, anota.
Confira a sentença.
Júri
O caso é um dos 25 processos de competência do Tribunal de Júri pautados para julgamento nas comarcas do Poder Judiciário do Tocantins em novembro, no Mês Nacional do Júri, um esforço concentrado de julgamento, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Portaria n. 69/2016.
Ao todo, os juízes das 42 comarcas do Tocantins, em consonância à política do CNJ, designaram 29 sessões do Tribunal de Júri para o mês de novembro.
